No Parlamento já foi decidido que os deputados, quando intervêm, podem tirar as máscaras de protecção tal o incómodo que estas provocam. Com os professores também será assim? O Ministério da Educação (ME) não respondeu ao PÚBLICO sobre a possibilidade de analisar esta possibilidade por entender que cada um tem as suas orientações e que as do ME são claras quanto ao uso permanente de máscaras no interior das escolas.

Seja como for, para os sindicatos dos professores o que está em causa não é a comodidade, mas sim se existem ou não condições de segurança para um regresso às aulas presenciais já no próximo dia 18. E de uma coisa estão convictos. Se a unidade de medida for a confiança da comunidade escolar (alunos, pais, professores e funcionários), então a resposta será ainda um rotundo não.

É uma das razões para que a Federação Nacional da Educação (FNE) tenha colocado a seguinte condição como essencial na reunião realizada nesta segunda-feira com o ME: para que as pessoas “possam ter confiança na palavra das autoridades é necessário que da próxima reunião com os especialistas de saúde pública, marcada para esta quinta-feira, saia de forma clara e transparente que estão reunidas todas as condições para esta nova etapa do desconfinamento”, indicou o seu líder João Dias da Silva.

Também o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirma que, não sendo epidemiologista, espera agora pela última palavra destes peritos. Estará na reunião de quinta-feira, marcada para a sede do Infarmed, para a ouvir. Mas, entretanto, avisa que o ME já está a “facilitar” nas condições de segurança para o regresso às aulas presenciais dos alunos do 11.º e 12.º ano e dos últimos dois anos dos cursos profissionais.

Ao todo, disse-lhes o ME na reunião desta segunda-feira, serão 160 mil estudantes. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem definido que o distanciamento físico neste tempo de pandemia deve ser de dois metros entre cada pessoa, mas nas “salas de aulas o ministério já está a admitir que sejam 1,5 metros”, indicou Nogueira numa conferência de imprensa realizada após uma reunião com os secretários de Estado da Educação João Costa e Susana Amador.

Por outro lado, adiantou, ficou-se a saber que os equipamentos de protecção individual já “foram reduzidos a máscaras e gel”. E o que vão dizer aos professores? A Fenprof não dirá “que não vão [às aulas], mas dirá que sejam muitos exigentes e não cedam um milímetro nas condições de segurança que podem pôr em perigo a sua saúde e até a sua vida”. Mas se não existirem máscaras disponíveis, se houver alunos sem este equipamento, “então aí recomendaremos que se recusem a entrar na sala de aula”, especificou.

Também o líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, afirmou que “se existirem escolas que não disponham de equipamentos de protecção, as aulas presenciais devem ser imediatamente suspensas”.

Substituição de professores mais rápida?

O ME reuniu-se nesta segunda-feira com os vários sindicatos de professores com o objectivo de os auscultar sobre as linhas gerais do decreto-lei que substituirá o diploma que a 13 de Abril, com o estado de emergência, instituiu medidas excepcionais para a educação no âmbito da actual pandemia. “No essencial o novo diploma não contém informações adicionais ao que já é conhecido”, indicou Dias da Silva.

Com uma excepção, adiantou. O ministério garantiu-lhes que o novo diploma incluirá formas de "agilizar” a substituição de professores de modo a garantir os recursos humanos necessários ao regresso às aulas presenciais. Na semana passada, a secretária de Estado da Educação Susana Amador indicou que os existentes (reserva de recrutamento e contratação de escolas) permitem que essa substituição se faça de forma rápida, mas nesta segunda-feira terá admitido a necessidade de “soluções mais expeditas”.

Em causa está a substituição dos professores que pertençam a grupos de risco e que por isso estão dispensados do regresso às aulas. O ministério ainda não sabe quantos serão.

Entretanto, a Fenprof lançou uma petição a exigir que todos os elementos da comunidade escolar sejam sujeitos a testes de despistagem da covid-19, de modo a evitar que estejam nas salas de aulas pessoas infectadas, embora estejam assintomáticas. A petição já tem mais de quatro mil assinaturas e será enviada nesta terça-feira para a Assembleia da República: “Até no futebol isto está a ser feito!”, apontou Nogueira, frisando que a educação “não pode ter um estatuto diferente”.

À semelhança da proposta já apresentada por vários directores, também a Fenprof, a FNE e os outros sindicatos insistiram que os alunos do 11.º e 12.º ano tenham apenas aulas presenciais nas disciplinas a que vão exame este ano e não em todas as que têm oferta de provas nacionais nos cursos que frequentam. No caso do 11.º ano tal significaria que em vez de aulas a quatro disciplinas teriam apenas a duas, mas esta proposta foi de novo recusada pelo ministério.

O ME tem justificado este regresso às aulas presenciais, que estão suspensas desde 16 de Março, com a necessidade de os alunos do ensino secundário se prepararem melhor para os exames nacionais. Segundo Mário Nogueira, a percepção com que a Fenprof saiu da reunião desta segunda-feira é que “esta decisão está mais do que tomada” e que o Governo pretende que sejam realizados seja a que custo for”.