Restauração pede isenção da TSU e descida do IVA para 6%

“Precisamos de ajuda” é o apelo lançado nas redes sociais por um conjunto de chefs.

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Francisco Romão Pereira
Porto
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Nelson Garrido

Num apelo lançado domingo ao final do dia nas redes sociais, os chefs e donos de restaurantes pedem a isenção da Taxa Social Única (TSU) até ao final de 2020 e uma descida do IVA para 6% até final de 2021. A mensagem, a letras brancas sobre fundo negro, é simples: “Precisamos de ajuda. Somos 240 mil pessoas na restauração em Portugal”.

Preparando-se para abrir as portas a partir da próxima semana, os proprietários de restaurantes e chefs de cozinha tentam por estes dias adaptar os espaços às novas regras que impõem a distância de dois metros entre clientes, mas sabem que isso vai significar uma perda significativa da capacidade de fazer negócio. Em espaços pequenos, com a capacidade a poder ficar reduzida a um terço do normal, a situação é particularmente dramática.

Por isso, e porque foram obrigados a manter as portas fechadas durante dois meses – beneficiando da possibilidade de colocar os funcionários em layoff – pedem agora que o Estado os ajude isentando-os da TSU e baixando temporariamente o IVA. Só assim, dizem, será possível tentar garantir a sobrevivência de muitos restaurantes que estão em risco de encerrar definitivamente.

O apelo começou a circular no domingo entre os grupos de chefs e restauradores com a sugestão de que fosse colocado por todos às 18h nas redes sociais, para ter maior impacto. Ljubomir Stanisic, do 100 Maneiras, partilhou também um texto que começa assim: “Não queremos combater. Não nos queremos opor. Não queremos politizar. Não queremos ir contra a maré, antes ajudar a remar a favor dela. Queremos ser. Queremos abrir. […] Queremos sobreviver. Mas para isso precisamos de ajuda.”

Na semana passada, depois da divulgação do Guia de Boas Práticas para a restauração, a AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) tinha já defendido a necessidade da descida do IVA dos actuais 13% para 6%. Um dos exemplos que os responsáveis do sector têm apontado é o da Alemanha, onde o Governo de Angela Merkel já anunciou a redução temporária do imposto.