O ministro do Ambiente enviou, há algumas semanas, uma carta a cerca de duas dezenas de personalidades portuguesas, desde gestores de grandes empresas a professores universitários, para tentar perceber como se podem valorizar as questões da sustentabilidade ambiental no cenário pós-covid-19. No seguimento dessa auscultação um grupo de profissionais técnicos que diariamente trabalham com os recursos geológicos ao longo da sua cadeia de valor, nos laboratórios de investigação, nas lavarias, nas pedreiras, nos gabinetes de Estudos, reconhecendo a necessidade efectiva de surgirem novos projectos para fazer frente à transição energética e à dependência mundial nestes elementos mas preocupados com a falta de reconhecimento da importância que a fase inicial de Prospecção e Pesquisa possui para que os projectos avancem para as sucessivas fases de onde surgirá a cadeia de valor dos produtos explorados de forma sustentável e em total respeito, ambiental, social e técnico, pela correcta exploração dos recursos geológicos, como é feito actualmente em muitos locais do mundo, da Europa e de Portugal, vêm por este meio dar os eu contributo. Os imputs de quem conhece o terreno, na prática, o país.

Bom dia exmo. senhor ministro, 

Sim é possível! Sim é possível valorizar as questões da sustentabilidade ambiental no cenário pós-covid-19 em diversas matérias incluindo a exploração dos recursos minerais portugueses de forma sustentável. 

De entre as várias lições que podemos retirar da pandemia covid-19, umas delas é certamente a exposição e dependência de fornecedores estrangeiros em artigos críticos. Como vimos, não basta possuir liquidez para adquirir produtos do outro lado do mundo, é necessário que os mesmo se encontrem em stock, que o fornecedor tenha interesse em nos vender esses artigos pois o nosso perfil e histórico de cliente pode deixar-nos a vários lugares do topo das vendas. Assim sendo, pensamos que, com a mesma resiliência e empenho com que diversas empresas e instituições utilizaram o seu know-how e diversificaram o seu corebusiness para satisfazer as necessidades nacionais em Equipamentos Médicos e de Protecção Individual, também as empresas do sector dos recursos geológicos se encontram à vários anos à espera de vontade política para que diversos recursos considerados como críticos e estratégicos possam ser estudados, analisados, testados e se tudo correr bem explorados, de forma a suprimir necessidades nacionais e europeias. 

Não estará na altura da economia portuguesa assentar um pé mais firme no sector primário, nas pescas, na agricultura e na exploração mineira para que na próxima pandemia estejamos menos expostos enquanto clientes importadores e mais bem colocados enquanto fornecedores exportadores? Não está na altura das populações trocarem a imagem dos passivos ambientais da exploração mineira do século passado pela imagem dos bons exemplos actuais que possuímos na Europa e em Portugal, do seu envolvimento e investimento em causas sociais e ambientais, do seu contributo para o combate à desertificação do interior, para o aumento do emprego de potencial humano qualificado sem contratos precários, para a fixação de mão-de-obra técnica especializada no nosso país e nos nossos projectos estratégicos. 

Como bem disse, “apesar dos constrangimentos imediatos, em que a ação do nosso e de outros países é proteger a vida dos seus concidadãos, há oportunidades na saída da crise”, algumas dessas oportunidades são bem anteriores à crise. Há empresas com interesse em fazer Prospecção e Pesquisa para elementos estratégicos para a Transição Energética, a mesma que dá o nome ao seu ministério e que tanto o senhor como nós sabemos que não será feita sem estes elementos. Está na nossa mão decidir se alguns desses serão portugueses e assim tomar uma posição de liderança em contexto europeu ou se continuarão a ser importados de locais pouco controlados sem qualquer respeito pelas leis laborais, ambientais e de direitos humanos. Nos últimos anos foram adiadas oportunidades, oportunidades essas que se enquadravam e enquadram em “...oportunidades para mudarmos o nosso modo de vida e construirmos uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais sustentável”, seja por motivos de ordem política ou administrativa, a verdade é que nos últimos anos foram-se acumulando nas gavetas institucionais projectos que aguardam autorizações e seja pelo facto da morosidade da atribuição dos processo administrativos da tutela, seja pelos sucessivos adiamentos do concurso de atribuição de áreas de prospecção e pesquisa ou da nova legislação mineira, a verdade é que estamos a perder competitividade neste sector e os investimentos que seriam dirigidos ao nosso país estão já alguns a ser captados por outros países. 

Nós não somos notórios especialistas na área dos resíduos, do abastecimento de água e saneamento, da energia, da biodiversidade e da mobilidade, não somos gestores de empresas nacionais cotadas em bolsa, professores universitários, economistas, investigadores e ativistas ambientais. Somos geólogos e engenheiros que não são ouvidos pela tutela e não somos consultados pelo senhor ministro, mas que ainda assim, pelo esforço que fizemos em desenvolver projectos, pela comprovada capacidade de atrair investidores e na valorização dos recursos geológicos portugueses sentimos que devemos manifestar a nossa opinião. Somos profissionais que diariamente estão a trabalhar no terreno, que fazem a ponte entre as empresas, os seus projectos e as populações, que tentamos dar as respostas que os decisores não dão e os primeiros a serem prejudicados por impasses e adiamentos administrativos.

Do mesmo modo que não concordamos que uma reserva agrícola ou ecológica seja mais importante que uma “reserva” geológica” (a maior mina de cobre europeia é nacional e está em rede natura 2000) para efeitos de uma gestão estratégica consciente do território, achamos que o futuro passa por medidas que terão obrigatoriamente de assentar na compatibilização dos recursos, de todos eles, sem nos esquecermos, como temos feito, dos geológicos, que continuam a ser essenciais e insubstituíveis na resposta das necessidades humanas, tecnológicas e industriais. E porque compatibilizar é a palavra de ordem, tente compatibilizar os nossos modestos contributos, ainda que não tenham sido formalmente solicitados, com os dos especialistas.

Pelo exposto: 

1) como olha para esta crise e quais são as ameaças e as oportunidades que identifica no domínio ambiental e da sustentabilidade?; 

Esta pandemia veio abalar a nossa economia em especial o sector que mais deve ter crescido nos últimos anos e contribuído para o PIB nacional: o Turismo! Bem, como qualquer empresa que passa por uma altura menos boa, esta é também a melhor altura para o país repensar, analisar e fazer o que está ao seu alcance para potenciar a expansão das economias que dinamizam o sector primário: voltar a apostar nas pescas, agricultura, floresta e, sem dúvida, no sector extractivo. Há muitos bons exemplos de como compatibilizar o sector extractivo com práticas sustentáveis. Alguns dos melhores exemplos mundiais do sector em matéria de exploração mineral e respeito pelo ambiente e sociedade estão a fazer fila para investir em Portugal, do que esperamos? A aposta imediata em sectores que são chave no domínio ambiental e da sustentabilidade colocam-nos numa posição favorável do ponto de vista estratégico, económico e social que, especialmente em momentos de crise, poderão ser resposta das necessidades internas e externas. A estabilidade legislativa que tanto anunciamos no passado para captar investimento para o sector está prestes a ser afectada com novos documentos legislativos a serem promulgados em matéria da exploração das massas minerais - Pedreiras, das concentrações minerais - Minas e da utilização dos explosivos para fins industriais, pelo que é importante que estas revisões não contribuam para um retrocesso competitivo que impeça os operadores do sector, os existentes e os novos de conseguir produzir e acrescentar valor.

Como já acontece com as pedreiras abandonadas, os novos projectos mineir​os podem e devem auxiliar a recuperação de passivos ambientais mineiros sem o prejuízo da sua própria recuperação ambiental. Alguns dos actuais projectos mineiros a serem planeados são em antigas Explorações, onde no passado foram retirados elementos importantes para o panorama industrial e agora o re-processamento das escombreiras permitirá extrair elementos, estratégicos e críticos, necessários para a industria tecnológica com especial incidência nas tecnologias verdes, o chamado remining, pelo que nem sempre um projecto industrial mineiro é algo necessariamente executado de raiz a centenas de metros de profundidade.

2) o que fazer para concretizar as oportunidades que identificou e de que forma a “economia verde” pode contribuir para a criação de riqueza e de bem-estar?

Criar um modelo de investimento menos burocrático e moroso, um simplex administrativo para quem deseja investir na Prospecção e Pesquisa em Portugal, suspender as reformas legislativas para o sector extractivo (ou reavaliar a sua necessária implementação em moldes que não nos façam perder competitividade), efectivando a estabilidade do enquadramento legal anunciado aos investidores mantendo os principais diplomas e apostando na fiscalização no terreno. Ponderar em que medida o investimento em sectores estratégicos pode ser beneficiado em termos de alívio fiscal com menos taxas e impostos em combustíveis, energia e explosivos desde que esses projectos contemplem alternativas ecológicas, potenciem a economia circular, o remining e o greenmining. Basta copiar o que outros países já fazem, basta trocar a burocracia e a complexidade administrativa pela optimização de procedimentos e a competitividade. Exigir as boas práticas já recomendadas e implementadas pela comunidade europeia e aplicar uma fiscalização presente da actual regulamentação. É importante penalizar infractores e reincidentes, ajudando os cumpridores a retomarem a competitividade que muitas vezes é perdida em prol dos prevaricadores ilegais, valorizando assim as boas práticas ambientais e sociais e dando cumprimento à legislação em vigor.

3) quais lhe parecem ser os contributos necessários dos atores principais (Exemplo: ONU, líderes políticos europeus ou nacionais, responsáveis do setor financeiro, empresários…) e os recursos críticos que temos de alocar para o desenvolvimento de uma política ativa, que desenvolva e economia de forma a garantir que não ultrapassamos os limites dos sistemas naturais?

A UE deve sinalizar os projectos identificados como estratégicos para uma política de descarbonização. A Prospecção e Pesquisa de minerais e elementos considerados estratégicos e críticos para as várias estradas que irão conduzir a uma transição energética, em que Portugal possui os recursos, o potencial humano e os investidores necessários a renovar a imagem económica e industrial do sector extractivo e mineiro nacional. Cabe ao governo mimetizar essa sinalização estratégica a nível nacional, fomentar, identificar e priorizar os projectos que se alinham com esta nova forma de explorar os recursos naturais sem descurar a sustentabilidade. Não podemos deixar que Portugal deixe de se apresentar como um forte candidato no fornecimento dos recursos fundamentais para a transição energética, pelo é necessário responder prontamente e atempadamente. Uma estratégia bem estruturada e regulamentada será eficaz no desenvolvimento económico de forma sustentável.

Este pequeno grupo de profissionais, pela sua experiência no terreno e dificuldades administrativas experienciadas, acredita possuir um conjunto de inputs que irão agilizar a concretização de uma exploração sustentável moderna dos recursos geológicos nacionais para potenciar a jusante a indústria 4.0 que deles necessita. Continuamos a estar On no desenvolvimento de procedimentos que ajudem a definir uma estratégia que reflita o que de melhor se faz em Portugal e por técnicos portugueses e continuaremos a fazer a nossa obrigação no terreno em explicar em que consiste às populações mais próximas destes projectos. 

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico