O Ministério Público acusou de tentativa de homicídio qualificado a mãe que colocou o filho recém-nascido no interior de um ecoponto junto à estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa.

O caso deu-se em Novembro passado e chocou o país. Com 21 anos e grávida de 36 semanas, a progenitora morava com o namorado num acampamento de sem-abrigo nas imediações da discoteca Lux. A 4 de Novembro, e após o nascimento, que escondeu de toda a gente, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”, descreve uma nota informativa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

“A arguida ocultou sempre a sua gravidez, e decidiu ter o seu filho sem qualquer assistência hospitalar e sem dar conhecimento a ninguém, sempre com o intuito de lhe tirar a vida imediatamente após o seu nascimento, escondendo de todos o que tinha feito”, acrescenta o mesmo comunicado, sublinhando que o bebé só não morreu por acaso, uma vez que o seu choro dentro do ecoponto chamou a atenção de outros sem-abrigo que ali passaram, e que o salvaram retirando-o do local. 

Nu e sem agasalhos, correu o risco de não sobreviver à hipotermia. Mas também é verdade que as baixas temperaturas que se faziam sentir podem ter evitado que se esvaísse em sangue, uma vez que o cordão umbilical não tinha sido devidamente fechado. Depois de assistido no hospital foi entregue a uma família de acolhimento. 

Ainda em Novembro passado, o embaixador de Cabo Verde em Portugal revelou que a mãe e os irmãos da arguida estavam a tentar obter a guarda da criança. Mas acabaram por não a conseguir. De nacionalidade cabo-verdiana, a mãe da criança ficou em prisão preventiva, situação que se mantém neste momento. Na cadeia de Tires, onde se encontra, chegou a receber a visita da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Quando foi ouvida por uma juíza de instrução criminal, a jovem contou-lhe que sabia estar grávida desde pelo menos o sétimo mês de gestação, por ter feito “um teste num centro de apoio a sem-abrigo, na Mouraria”. Nessa ocasião, ter-lhe-ão perguntado se queria abortar, tendo respondido que não. Não é claro, no entanto, se sabia na altura que estava grávida de sete meses ou se no centro onde foi atendida teriam alguma noção sobre o tempo de gestação, uma vez que depois das dez semanas a lei só permite a interrupção voluntária da gravidez por malformações ou se a mãe correr risco de vida.

No mesmo interrogatório alegou que agiu desta forma por desespero: não sabia o que fazer ao bebé estando a morar na rua, sem condições para o criar, e não pensou em alternativas como deixá-lo num local onde pudesse vir a ser encontrado por transeuntes. Como se tinha prostituído, ignorava quem pudesse ser o pai da criança. Explicou também que tinha vindo para Portugal para estudar, mas que tinha abandonado os estudos e começado a viver na rua depois de se ter desentendido com uma irmã com quem morava. 

Quando tudo aconteceu morava há vários meses no acampamento de Santa Apolónia, alimentando-se de comida que recolhia dos caixotes de lixo e da sopa que, à noite, era entregue àqueles sem-abrigo por voluntários. Durante o dia ganhava moedas ajudando automobilistas a estacionar os seus carros. 

O inquérito e a acusação estiveram a cargo da secção de violência doméstica do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Se for julgada e condenada, a arguida arrisca-se a uma pena que pode ir até aos oito ou nove anos de cadeia. Caso diferente seria se o Ministério Público tivesse optado por acusar a jovem de infanticídio, cuja pena poderia até vir a ser suspensa.

Diz a lei que a mãe que matar o filho logo ou após o seu nascimento é punida com pena de prisão até cinco anos, desde que se prove que estava sob a influência perturbadora do parto. Porém, o facto de nunca ter comprado roupa para o bebé e de ter escondido a gravidez significam, no entender do Ministério Público, que a jovem já tencionava pôr fim à vida da criança antes do parto. 

Por outro lado, o seu comportamento logo após ter colocado o filho no lixo demonstra que estava na posse de todas as suas faculdades, defende o Departamento de Investigação e Acção Penal, que logo a seguir aos acontecimentos descreveu a forma como ela se “despiu, lavou e vestiu roupa limpa, colocando a roupa que se encontrava com sangue dentro de dois sacos de plástico, que, depois, colocou num contentor do lixo”. 

Contactada pelo PÚBLICO, a advogada da arguida recusou-se a prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o caso.