O Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) mandou embargar as obras de remoção de lamas e limpeza dentro do porto de recreio de Olhão. A intervenção, iniciada na semana passada, obrigou à construção de uma rampa em pedras lançadas à ria, com cobertura de entulho indiferenciado. “O pedido de autorização foi desfavorável por não nos ter sido apresentado o estudo de incidências ambientais, que solicitámos”, disse ao PÚBLICO o director do PNRF, Castelão Rodrigues, manifestando-se “surpreendido” com a atitude do promotor. A intervenção decorre quase em frente da capitania do porto de Olhão sem que exista qualquer placa a identificar o dono da obra e quem a autorizou.

O administrador da marina, José Carvalho, em declarações prestadas nesta quarta-feira ao PÚBLICO, justifica a intervenção com a “necessidade de limpeza de lixo e lamas - pneus, cabos e pedaços de redes e outros objectos”, numa zona considerada nobre do ponto de vista ambiental. Quando à notificação de embargo da obra, efectuada na passada terça-feira, limitou-se a afirmar: “Não tenho conhecimento, pedimos as autorizações devidas”. Contudo, nesta quinta-feira mandou retirar a rampa, dando a entender que os trabalhos vão mesmo parar.

O plano plurianual de dragagens, inserido no Estudo de Impacto Ambiental do porto de recreio, impõe cuidados especiais na retirada das lamas (classe dois e três) - não podem ser lançadas a menos de quatro milhas da costa e a 30 metros de profundidade. Os dragados não contaminados - utilizados na recarga artificial das praias - têm a classificação de classe um. Durante décadas, neste local desaguavam os esgotos da cidade. Nos últimos tempos, porém, a qualidade das águas melhorou devido à construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais Faro/Olhão (inaugurada há ano e meio). Porém, os efluentes não tratados continuam a surgir na área do porto de recreio, embora em menor volume.

“Nós [administração da marina] já nos disponibilizámos junto da câmara para ajudar a resolver esse problema”, afirmou José Carvalho, manifestando interesse em prosseguir com as dragagens, calculando não levar mais de uma semana a concluir os trabalhos. O espaço da intervenção, calcula, “não deverá ter mais de 30 metros por 30 metros”. A amostra das lamas, apresentada para parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), teve a classificação dois - dragados com vestígios de contaminação “que podem ser imersos em meio aquático”.

Castelão Rodrigues salientou ainda que o parecer inicial do PNRF foi “desfavorável” ao pedido de licença para a retirada das lamas. No entanto, adiantou, foi concedida autorização para a limpeza do lixo. “As autorizações foram pedidas”, enfatiza José Carvalho, dizendo que a rampa “foi construída só para a máquina chegar ao sítio, que fica em seco quando a maré está vazia”. “No final da obra fica tudo limpo”, assegura.

O facto que chamou a atenção dos populares, e motivou queixas, foi o entulho indiferenciado lançado em cima das pedras. É que há cerca de dois anos, a fiscalização do Parque aplicou coimas elevadas aos mariscadores por colocarem sacos com entulho e outros detritos em redor dos viveiros a fim de proteger as criações das tempestades.