PJ investiga partilha ilegal de jornais na sequência de queixa do Sindicato de Jornalistas

Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas, disse que não podiam deixar que “este crime passasse impune, numa altura em que o nosso sector está fragilizado”.

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A disseminação de edições electrónicas de jornais e revistas multiplicou-se com o confinamento. sebastiao almeida

Decidido a combater a partilha ilegal de jornais e revistas, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) avançou com uma queixa na Polícia Judiciária (PJ) e no Ministério Público. A PJ já terá aberto um inquérito, noticiou o Jornal de Notícias.

Sofia Branco, presidente do SJ, confirmou ao PÚBLICO que foi apresentada queixa de crime de violação de direitos de autor e enviada ao Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal e à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ. O crime é punido com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias.

“Não podíamos deixar que este crime passasse impune, numa altura em que o nosso sector está fragilizado”, afirmou, sublinhando que o SJ apresentou queixa contra terceiros por considerar que existe “um roubo de direitos de autor”.

Esta situação já existia antes da pandemia, mas a disseminação de edições electrónicas de jornais e revistas multiplicou-se com o confinamento. São difundidos, sobretudo, através das redes sociais.

Já no início de Abril, os directores de jornais e revistas portugueses uniram-se num apelo aos leitores: “Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por e-mail, WhatsApp ou em redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. É um crime e uma ameaça à informação livre”.

Nessa altura, a presidente do SJ saudou a iniciativa dos directores, sublinhando que a partilha online de PDF's de publicações, de forma gratuita, é a “condenação à morte do jornalismo como serviço público”. Já na altura, o Sindicato pedira a várias entidades, entre elas o Ministério Público e a Polícia Judiciária, para agirem.

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