As sete eurocidades ibéricas vão solicitar às autoridades “novas passagens” na fronteira que “facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços”, anunciou nesta quarta-feira a Eurocidade Chaves-Verín.

Em comunicado, a Eurocidade Chaves-Verín divulgou nesta quarta-feira as conclusões do Webinar realizado por esta entidade na terça-feira com o objectivo de criar um “espaço de diálogo e reflexão com os presidentes das Eurocidades Ibéricas” e para “descobrir qual o impacto da covid-19 na cooperação transfronteiriça”.

Uma das conclusões por parte das sete eurocidades ibéricas foi o pedido às autoridades para a abertura de “novas passagens” na fronteira que “facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços para que a mobilidade não seja penalizada quando relacionada com o trabalho”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou na terça-feira que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas depois de 14 de Maio, sem avançar com uma data para a reabertura.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.

Do Webinar, que juntou os presidentes das sete eurocidades, foi decidido também solicitar às autoridades a possibilidade de facilitar a “mobilidade de residentes entre municípios transfronteiriços”, respeitando os “termos legais e de controlo da saúde pública” em vigor nos respectivos países.

Outro dos objectivos é “reforçar a imagem das eurocidades enquanto aglomerações urbanas transfronteiriças seguras, longe de centros de contágio e que reforçam em conjunto a segurança, a saúde e o bem-estar na sua oferta turística”.

Os organismos vão ainda “elaborar um manifesto conjunto” para justificar “o papel das eurocidades como agentes de divulgação dos problemas que afectam a cooperação de proximidade na Península Ibérica”.

O foco deste manifesto estará “no impacto socioeconómico que a pandemia está a provocar nos dois lados da fronteira, tendo em conta a declaração do estado de emergência e o encerramento da fronteira”.

As eurocidades decidiram também solicitar “vias de financiamento à União Europeia e aos estados”, para “mitigar o impacto económico produzido pela crise de covid-19 de forma a apoiar os agentes locais e económicos” dos territórios.  

Na conferência online foi ainda assumida a vontade de “fortalecer a comunicação com os cidadãos de forma a aumentar o sentimento de pertença na mesma comunidade” e uma “colaboração entre todas as eurocidades ibéricas com acções cruzadas”.

O manifesto será enviado à Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), que recebe anualmente as necessidades de toda a raia luso-espanhola transferindo as mesmas para as Comissões Ibéricas dos Chefes de governo da Espanha e Portugal.

Este manifesto será também enviado à Direcção Geral de Política Regional da CE, à plataforma das AECT do Comité das Regiões e ao STC do Interreg Espanha-Portugal, refere ainda o comunicado.

O Webinar teve a apresentação do secretário executivo da Eurocidade Chaves-Verín, Pablo Rivera, moderação do consultor da Innode, Francisco Palomo, e contou com a participação dos presidentes das sete Eurocidades Ibéricas: Eurocidade Cerveira-Tomiño, Eurocidade Tui-Valença, Eurocidade Salvaterra-Monção, Eurocidade Chaves-Verin, AECT, Eurocidade Elvas-Badajoz, Eurocidade Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte).

Esta “foi a primeira vez que todos os presidentes das sete Eurocidades ibéricas se reúnem no mesmo fórum, que por sua vez foi virtual e ocorreu num momento tão especial e excecional como o que vivemos. Isto apenas reforça o papel das eurocidades como agentes de divulgação dos problemas que afectam a cooperação de proximidade na Península Ibérica”, afirmou Pablo Rivera, citado no comunicado.