Covid-19: Governo cria grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes

Nas mãos deste grupo de trabalho ficará a actualização e a adaptação dos regimes legais dos contratos do trabalho e de segurança social dos profissionais do espectáculo, uma reivindicação com décadas que a pandemia tornou ainda mais urgente.

Fátima Lopes
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A ministra da Cultura, Graça Fonseca, tem sido acusada de inércia na resposta aos problemas do sector que a pandemia agudizou NUNO FOX/LUSA

Os ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho constituíram um grupo de trabalho para “análise, actualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais do espectáculo e respectivo regime de segurança social”, anunciou na noite de terça-feira o gabinete de Graça Fonseca, horas depois de uma reunião da ministra da Cultura com o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE).

O grupo de trabalho vai reunir-se de duas em duas semanas e integrará, além de representantes dos três ministérios, elementos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, do Instituto do Cinema e Audiovisual, da Direcção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.

“Periodicamente, o grupo de trabalho reunirá com as diversas associações representativas dos vários sectores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de Maio com o Cena-STE”, pode ler-se no comunicado.

O texto, que elenca os tópicos abordados na reunião com o sindicato, refere que foi discutido “o acesso e a abrangência das medidas de apoio aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes por parte dos sectores da cultura”, bem como o calendário de “reabertura gradual” dos vários tipos de equipamentos culturais.

“Este é um trabalho que tem de ser feito em permanente diálogo com todas as entidades e estruturas da área da cultura, em articulação com a Direcção-Geral da Saúde, para que o regresso progressivo das actividades se realize em segurança para todos, artistas, técnicos e público”, acrescenta o Ministério da Cultura.

O comunicado salienta que esteve presente na reunião de terça-feira o director-geral das Artes, Américo Rodrigues, tendo sido lembrado que, antes de a pandemia de covid-19 se ter feito sentir, estava a ser efectuado um “balanço dos concursos de apoio às artes, [preparado] o próximo ciclo de apoio sustentado e [discutida] a regulamentação da rede de cineteatros”.

O Ministério da Cultura comprometeu-se, ainda, a pôr em discussão pública até fim de Julho as propostas para o novo ciclo de apoio da DGArtes e para a regulamentação da rede de cineteatros.

Por seu lado, horas antes, o Cena-STE disse ter saído da reunião com a ministra da Cultura “sem qualquer certeza e com muito poucas garantias” em relação à situação de emergência que se vive no sector.

“Saímos da reunião sem qualquer certeza e com muito poucas garantias. A garantia que temos é que vamos ter de continuar a fazer pressão sobre a ministra da Cultura, sobre o Governo e sobre o Ministério do Trabalho para ter algumas destas medidas urgentes cá fora, porque elas vão continuar a ser urgentes nos próximos meses e a cada dia que passa vão ser cada vez mais urgentes”, afirmou Rui Galveias, da direcção do Cena-STE, em declarações à Lusa, no final da reunião em Lisboa.