O Ministério da Saúde não tem pago às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) o valor contratualizado para a prestação de cuidados de saúde. Em causa estarão seis milhões de euros, disse o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, à Antena 1.

Questionado se já havia um plano de pagamentos, Manuel Lemos disse que não porque ainda não tinha falado com Marta Temido. “Não quis incomodar a senhora ministra sobre esta matéria. A senhora ministra tem estado, e bem, concentrada nos problemas da covid. Não consegui falar com ela. Não consegui, mas acredito que um dia destes, amanhã, ou depois, encontraremos uma forma de resolver esta divida que é fundamental para pagar salários”, disse.

O provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), António Tavares, disse ao PÚBLICO que no caso dos contratos-programa o Ministério da Saúde tinha facturas para pagar com atraso de um ano e que ainda estavam a apurar os valores com as unidades de saúde da SCMP que prestam estes serviços.

Porém, António Tavares disse que era mais gritante os 500 mil euros que são devidos à SCMP e que ainda estão relacionados com o Centro de Reabilitação do Norte que voltou para a esfera do Estado em 2018. “Escrevi à ministra da Saúde em Fevereiro para saber quem vai pagar, mas depois veio a covid e não tivemos resposta”, explicou, sublinhando que “em tempos de crise vai-se raspar todos os tachos”.

Segundo o provedor da SCMP, é preciso verbas para “pagar salários e manter a sustentabilidade das instituições”. “E neste momento já temos também um problema com inquilinos que não conseguem pagar as rendas”, explicou, acrescentando que as dívidas dos inquilinos da SCMP já vão nos 300 mil euros.

As falhas nos pagamentos foram denunciadas, na segunda-feira, pelo líder do PSD, Rui Rio, que esteve reunido com os representantes destas instituições.

Rui Rio considerou a situação “inaceitável”. “Fiquei absolutamente estarrecido e admirado com a situação. As IPSS receberam pela Segurança Social tudo a que têm direito, mas tudo o que devem receber do Ministério da Saúde, pura e simplesmente, o Governo não tem pago nada desde Janeiro”, revelou, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião no Porto com a União da Misericórdias do Porto e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Rui Rio disse ainda que o PSD era alheio a esta situação quando apresentou uma proposta para que o Governo pagasse “tudo o que havia para pagar” e ajudar a injectar liquidez na economia.

“Eu estava a milhas de imaginar que me pudessem vir dizer que não pagam nada desde Janeiro, particularmente quando todas estas instituições tem tido um trabalho ainda mais importante do que o trabalho que já fazem todos os dias”, referiu, acrescentando que esta situação não é “minimamente aceitável”.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde disse que “as dívidas em atraso (mais 90 dias) às IPSS ascendiam a 4,1 milhões de euros no final de Março, o que representa uma diminuição de 2,2 milhões de euros em relação a igual período de 2019, e constitui o valor mais baixo desde 2012”.

Até Março de 2020, refere o Ministério da Saúde, que as entidades do SNS pagaram às IPSS um total de 75,3 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 2,3 milhões de euros relativamente aos primeiros três meses de 2019.