Solidariedade, moral e exigência

A resposta da Madeira à crise tem de ser liderada pelos Madeirenses, promovendo uma cultura de exigência e de resultados. Mas é necessária solidariedade nacional.

Vivemos hoje uma situação sem precedentes. Perante um momento excecional, o debate político deu lugar à ​conjugação de esforços na resposta a este desafio. A crise de saúde assim o exigiu e agora é tempo de atuar com determinação face aos riscos económicos e sociais, atuais e futuros. Ninguém pode ficar para trás. A Madeira não pode ser esquecida.

Sabemos que o quadro nacional é adverso, mas este não é o momento de resignação ou de adiar soluções. Vai requerer de todos compromisso, união e muita responsabilidade. Na Madeira vai requerer solidariedade do Governo da República e responsabilidade de quem lidera a Região.

Somos uma região ultraperiférica, insular e com um modelo de desenvolvimento económico muito dependente da atividade turística, que foi fortemente impactada por esta crise. A resposta da Madeira à crise tem de ser liderada pelos Madeirenses, promovendo uma cultura de exigência e de resultados. Mas é necessária solidariedade nacional.

Entendo que é o momento de afirmar mais do que nunca a nossa matriz autonómica. E, porventura, solucionar problemas nunca resolvidos. A Autonomia serve a Madeira e exerce-se através de um relacionamento institucional assente na razão, na negociação e no compromisso. Sempre foi essa a postura do PS-Madeira e continuará a ser, com um caderno de exigências que atribui responsabilidades a ambas as partes em diálogo. Uma agenda perante o Governo da República para fazer face à situação excecional que vivemos, exigindo de forma clara e assertiva, com confiança e respeito.

Não faz sentido que se exija à Europa soluções solidárias de mutualização da dívida por forma a conseguirmos financiamento mais favorável, se no nosso país não se fizerem esforços semelhantes para aliviar as regiões autónomas. É absolutamente essencial que o Governo da República permita uma moratória nos pagamentos do Programa de Assistência Económica e Financeira. É essencial recuperar a nossa Autonomia em matéria financeira. Não só pelas moratórias ou pelo apoio directo do Orçamento do Estado, mas também pela revisão da lei das finanças regionais. Temos de pensar no presente, mas também na Madeira do amanhã. Mais do que nunca, é crucial direcionar liquidez para onde ela é precisa neste momento, para as empresas, para as famílias, para os empregos, para a economia regional, para a emergência social. 

Mas Autonomia também passa por exigir a nós próprios. E temos de exigir mais do que nunca a quem nos governa. Não podemos deixar que se comprometa a esperança e o futuro da Região e se passe a fatura da recuperação às famílias, com o selo da austeridade. Urge trabalhar desde já na redução da despesa pública, dar o exemplo e diminuir os custos supérfluos que persistem na administração pública da Região Autónoma da Madeira: revisão das parcerias público-privadas, dissolução das sociedades de desenvolvimento, corte nas subvenções partidárias e uma redução do número completamente desajustado de assessores do Governo Regional. É um dever moral avançar com estas medidas.

Da mesma forma, considero essencial estarmos já focados em recuperar o tecido económico e voltar a criar emprego. Restaurar o sector do turismo, aumentar a competitividade e aumentar a produção regional devem ser os pilares fundamentais da nossa recuperação.

Temos de aproveitar esta oportunidade para exercermos Autonomia, defendermos as pessoas e relançarmos a Madeira, diversificando a sua economia, num caminho que terá de ser uma maior sustentabilidade económica e consequentemente maior resiliência.

Recomeçar com criatividade, fibra, responsabilidade e inteligência. Com exigência, com estratégia e, acima de tudo, de forma solidária e equitativa. É a melhor forma de honrar os 600 anos de história de uma Região que sempre foi resiliente.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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