Desde 2015 que o número de refugiados menores de 18 anos e sem acompanhamento que pede asilo na União Europeia não tem parado de cair, e no ano passado a tendência manteve-se, com a chegada de 13.795 menores aos 27 estados-membros, quase menos 20% do que no ano anterior. Em Portugal, onde a chegada destes refugiados é muito reduzida, houve, ainda assim, uma inversão: em 2018, 40 menores desacompanhados tinham pedido asilo no nosso país, e no ano passado o número subiu para 45. E esta não é a única particularidade.

Os dados revelados pelo Eurostat esta terça-feira permitem traçar um retrato dos menores que chegaram aos estados-membros da UE sem a companhia de qualquer adulto que se responsabilizasse por eles. São sobretudo do sexo masculino (85%), têm maioritariamente 16 e 17 anos (cerca de um terço) e são oriundos em grande parte do Afeganistão (30%), Síria e Paquistão (cada um com 10%).

Contudo, quando se olha para os 45 casos registados em Portugal, o centro de estatísticas da UE demonstra que nenhuma destas nacionalidades está representada entre as três que mais procuraram asilo em território nacional. Por cá, dez dos menores desacompanhados que procuraram este tipo de apoio eram provenientes da Guiné-Bissau e outros tantos da Guiné, enquanto cinco deles vinham da República Democrática do Congo.

A nível europeu, a Guiné surge na lista dos seis países mais representados no pedido de asilo destes menores, representando 5% do total de registos, a par com crianças e jovens da Somália e do Iraque. E, apesar de os jovens com 16 e 17 serem os mais representados, ainda há milhares de crianças mais novas a chegarem sozinhas às fronteiras da UE. Foram cerca de 3100 com 14 e 15 anos e 1500 com menos de 14 anos.

A política mais restritiva de Itália em relação aos refugiados está bem reflectida nos dados do Eurostat que regista uma quebra de 83% (menos 3200 casos) nos pedidos de asilo por parte destes menores sozinhos, quando se compara com dados de 2018. O Eurostat indica ainda que quatro em cada dez destes menores procuraram este tipo de auxílio na Grécia ou na Alemanha, ainda que no caso alemão tenha havido uma quebra significativa, com menos 1400 registos de pedidos de asilo por parte destes menores (uma quebra de 34%).

Se se olhar apenas para o universo de menores desacompanhados dentro do grupo de todos os menores que chegaram aos estados-membros da UE em 2019, a Eslovénia destaca-se, já que oito em cada dez dos menores que chegaram a este país não estavam acompanhados de qualquer adulto, ou seja, 80% deles. Seguem-se, neste campo, a Bulgária (72% dos menores estavam sozinhos), a Eslováquia (70%) e a Roménia (35%).

Asilo a venezuelanos subiu 40 vezes

Na segunda-feira, o Eurostat também tinha divulgado os dados referentes à atribuição de asilo por parte dos estados-membros da UE, durante o ano de 2019. Foram 295.800 casos, menos 6% do que no anterior, e com diferentes tipos de protecção: a 48% deles foi atribuído o estatuto de refugiados, 28% tiveram protecção subsidiária e 25% protecção humanitária.

Os cidadãos oriundos da Síria continuam a ser os que mais foram acolhidos pela UE (27% do total de pedidos de protecção concedidos), seguidos dos afegãos (14%). Contudo, a nacionalidade que mais se destaca quando se compara o ano de 2019 com o anterior é a venezuelana.

No ano passado o número de cidadãos da Venezuela a quem foi concedido asilo subiu quase 40 vezes, em comparação com 2018, e os venezuelanos surgem mesmo em 3.º lugar nas nacionalidades com mais pedidos de asilo concedidos, representando 13% do total. São também eles que mais viram os seus pedidos ser bem-sucedidos, com 96% dos pedidos feitos a terem um resultado positivo.

Ao chegarem à UE, a esmagadora maioria recebeu apoio por parte do único país que fala a mesma língua, o castelhano, pelo que 94% do apoio concedido a venezuelanos na UE teve lugar em Espanha e apenas 2% noutros estados-membros. Já os sírios e os afegãos conseguiram a protecção desejada sobretudo na Alemanha, onde foram registados, respectivamente, 71% e 41% dos apoios concedidos aos cidadãos oriundos destes países.

A Alemanha é também o país que mais respostas positivas deu aos pedidos de asilo que chegaram à UE em 2019: 39% de todos os processos com asilo concedido foram registados ali, à frente de França (14%), Espanha (13%) e Itália (10%).

Em Portugal, foram registadas em 2019, 170 decisões positivas (23% de todos os pedidos, abaixo da média da UE, que é de 38%), a maior parte das quais (115) referentes a apoio por razões humanitárias. Por cá, metade dos apoios concedidos foi também a cidadãos sírios, seguindo-se casos de cidadãos da Ucrânia e da Eritreia (8% cada um).

No caso de Portugal, o maior número de processos com resultado positivo em 2019 — 375 — refere-se a autorizações de residência para refugiados. Estes números não estão incluídos nos pedidos de asilo e segundo o Eurostat houve, em 2019, 21.200 casos em toda a UE.