Vai regressar ao trabalho? ACT faz 19 recomendações

Manter espaços arejados, de forma natural, repensar fluxos de circulação, sinalética nova no chão. Medir temperatura do trabalhador não faz parte da lista.

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LUSA/NUNO ANDRÉ FERREIRA

Com o fim do estado de emergência abre-se a porta ao regresso de muitas actividades económicas, mas “o que nos espera é um grande desafio”. As palavras são de Graça Freitas, directora geral da Saúde, que esta tarde participou na apresentação de uma lista de 19 medidas recomendadas para um regresso ao trabalho em segurança.

A lista não fala em medições de temperatura corporal, como forma de detectar eventual febre que possa indiciar uma infecção por coronavírus. Mas salienta que todos os que pertençam a grupos vulneráveis ou de risco devem manter-se em teletrabalho, sempre que possível.

Aquilo que as empresas vão ter de fazer é um misto de “medidas gerais e de medidas específicas”, descreveu por seu lado a inspectora-geral do Trabalho, Luísa Guimarães. Cada empresa que pretenda deve definir um plano de contingência, reforçar a informação aos trabalhadores, clientes e fornecedores de modo a divulgar como trabalhar em segurança daqui para a frente.

À cabeça dessa lista surge a necessidade de manter os espaços de trabalho arejados, de preferência de forma natural, lê-se na lista promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), precisamente nesta terça-feira, dia em que se assinala o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Luísa Guimarães destaca a necessidade de cada empresa fazer uma “reavaliação dos riscos”, devendo envolver profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho, de Medicina no Trabalho e os próprios trabalhadores ou seus representantes, tal como também é sugerido na lista agora divulgada.

“O dever de protecção não é apenas do Estado”, salienta por seu lado a directora da DGS. “O que nos espera é um grande desafio, temos de conciliar circunstâncias que podem parecer inconciliáveis, mas que na verdade não são. Nenhum sector sozinho vai conseguir fazer face a isto. O vírus é como uma mola, temos de pôr a mão em cima dela, mas também temos de a tirar para permitir que outros factores da nossa vida, como o trabalho, possam continuar”, resumiu Graça Freitas.

A mesma responsável vincou ainda “a necessidade de cooperar sem barreiras, sem quintas, sem problemas de nos ouvirmos uns aos outros. Há um conjunto de regras genéricas que temos de aprender, algumas já aprendemos, mas temos de interiorizar novas rotinas, a começar com o distanciamento físico, que a expressão que devemos passar a usar em vez de distanciamento social. Já aprendemos a socializar sem contacto físico, continuámos a ser urbanos, civilizados”.

Nesse aspecto, as recomendações da ACT vão no sentido de repensar circulação em escadas e corredores, manter trabalhadores distantes uns dos outros em locais como cantinas e refeitórios e, no limite, avaliar se estes podem comer no respectivo posto de trabalho.

Para controlo da assiduidade, a ACT recomenda que se encontrem alternativas ao controlo biométrico de contacto.

Nas situações em que o distanciamento físico se revele mais complicado ou impossível, deve-se recorrer aos equipamentos de protecção individual, como máscaras e viseiras.

O fornecimento destes equipamentos e a formação dos trabalhadores é da responsabilidade dos empregadores.

Nos espaços com atendimento ao público, o número de presenças deve ser ajustado à área disponível, deve apostar-se em divisórias ou separadores quando não puder ser respeitada a distância de segurança que é de “pelo menos dois metros” em ambiente fechado (um metro em ambiente aberto).

As viagens de trabalho não essenciais continuam a ser desaconselhadas e aquelas que não puderem ser evitadas têm de garantir a segurança. Carros de empresas devem estar munidos de toalhetes de papel, sacos de lixo e material de desinfecção.