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Plataforma do Cinema denuncia “a absoluta irrelevância política” do Ministério da Cultura perante a situação “calamitosa” do sector

Num comunicado enviado neste domingo às redacções, a entidade, que representa várias associações e festivais de cinema, lamenta que todas as propostas urgentes que apresentou à tutela tenham sido rejeitadas.

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mrh Martin Henrik

A Plataforma do Cinema divulgou neste domingo, em comunicado, que para fazer face “à situação calamitosa” que o sector vive — salas fechadas, “previsão de fraca afluência de público quando for possível abri-las”, e várias produções “interrompidas e adiadas sine die, deixando “milhares de profissionais sem trabalho” —, propôs a 20 de Abril, numa reunião com o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e com o Presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz, três medidas de urgência. Os membros da entidade lamentam agora que essas propostas tenham sido rejeitadas e vão mais longe, constatando “a absoluta irrelevância política do Ministério da Cultura e da recém-criada Secretaria de Estado do Cinema e do Audiovisual”.

As medidas apresentadas à tutela passariam pela “criação imediata de um fundo de emergência para os trabalhadores do sector, à semelhança do que já está a ser feito noutros países (Espanha, França, Reino Unido)”, pela “criação de um plano de contingência a dois anos para as diversas entidades que operam no sector que amortize os prejuízos da suspensão das actividades previstas até que estas possam ser retomadas” e pelo “incremento do papel da RTP junto do cinema, lembrando que ainda há uns anos estava em vigor um protocolo RTP / ICA que garantia um complemento financeiro automático ao montante atribuído pelo ICA a cada projecto apoiado, ficando a televisão pública com direitos de exibição do filme como contrapartida”.

Mas, lamentam no comunicado, “o Secretário de Estado rejeitou a totalidade das propostas apresentadas pela Plataforma, alegando que não podem existir medidas de apoio a fundo perdido, que as questões dos trabalhadores da cultura devem ser resolvidas pelos ministérios centrais e que as medidas de apoio ao sector se irão cingir à flexibilização das regras administrativas no ICA”.

No comunicado enviado às redacções, os membros da Plataforma dizem ainda não compreender “que futuro é esse de que falam Ministra e Secretário de Estado”, uma vez que, acreditam, “não existirá qualquer futuro com a inacção do presente”. Consideram também “uma preocupante falta de lucidez” que” se pondere a discussão de um novo plano estratégico no final do ano, enquanto se testemunha de braços cruzados a expectável falência de produtoras, distribuidores, exibidores independentes e outras entidades do sector”. “Os actuais ocupantes do Palácio da Ajuda não sentem fazer parte do sector que tutelam, não o conhecem e nada farão para o preservar”, concluem.

A Plataforma do Cinema, que integra representantes de várias associações e festivais como Agência da Curta Metragem, Apordoc – Associação pelo Documentário, APR – Associação Portuguesa de Realizadores, Casa da Animação, Curtas Vila do Conde, Doclisboa, IndieLisboa, Monstra - Festival de Animação de Lisboa, PCIA – Produtores de Cinema Independente Associados, Porto/Post/Doc, Portugal Film e Queer Lisboa, antevê que “o efeito em cadeia levará a que o dinheiro destinado a projectos apoiados pelo ICA seja usado em desespero para a sobrevivência de profissionais que se encontram totalmente desamparados e para a sobrevivência das estruturas”. Convencidos de que a situação só irá agravar-se, apelam à união entre profissionais e agentes da área da cultura “para fazer ver aos responsáveis políticos, independentemente de quem sejam, que o Estado não pode lavar as mãos e abandoná-los à sua sorte na actual conjuntura”. A responsabilidade política não ficou suspensa com o estado de emergência ou com a situação sanitária no país”, afirmam.