A democracia não está suspensa mas ainda tem muito trabalho pela frente

A começar no Iniciativa Liberal e a acabar no PS, os partidos sucederam-se nos discursos (a deputada Joacine Katar Moreira não teve direito a intervir). Duas palavras sobressaíram: pandemia e austeridade.

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Daniel Rocha
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Rosas de jardim
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Foi uma espécie de xadrez político aquele que se desenhou nos discursos da manhã deste 25 de Abril: houve quem optasse por se centrar na crítica à realização da sessão comemorativa, quem gastasse mais tempo a defendê-la do que a falar do país lá fora, quem olhasse para o pós-crise sanitária e recusasse a austeridade, quem avisasse que ela poderá mesmo ser precisa. Também houve o deputado estreante que leu a carta ao filho que perfaz hoje 18 anos. A circunstância é excepcional, o cenário também, e as mensagens afunilaram-se na covid-19, levando até o bloquista Moisés Ferreira a vincar que “Abril é que combate a pandemia, não é a pandemia que combate Abril” para argumentar que a crise económica deve ter como resposta o “espírito de Abril”. E a expressão (ou o seu sentido) “a democracia não está suspensa” foi usada por todos, mas cada um à sua maneira.

Rui Rio, que neste mês e meio se colocou sempre ao lado do Governo, mostrou agora alguma postura de oposição, embora bastante tímida. Criticando a presença excessiva do executivo na comunicação social, avisou que “mais importante do que planear a presença de governantes nos jornais e nas televisões para publicitarem, a toda a hora, o que fizeram e o que não fizeram, é planear a resposta do país a uma eventual segunda onda da covid-19.” “Teria sido dramático, se, por cobardia ou complexos de ordem ideológica, não tivéssemos aprovado o estado de emergência e não tivéssemos imposto os constrangimentos que as circunstâncias infelizmente nos exigem. A bem da própria democracia, tal não aconteceu.”

O presidente do PSD prevê que “a economia portuguesa não resistirá a uma nova paragem idêntica àquela que estamos a viver”. “As falhas que da primeira vez existiram não poderão ser repetidas”, avisou. E o resto do recado segue para António Costa e para BE, PCP e PEV: “O PS e os partidos da maioria parlamentar que apoiam o Governo têm garantido que, com eles, não haverá qualquer tipo de austeridade. É uma notícia que, seguramente, a todos agrada, mas tal optimismo não pode ser impeditivo de nos prepararmos para o pior cenário, pois, tal como o povo nos ensina, ‘mais vale prevenir do que remediar’.”

O estado de emergência tem sido necessário para aplicar as medidas de confinamento e de restrição da circulação para travar a epidemia, vincou o bloquista Moisés Ferreira, “mas não suspende a democracia nem serve para atacar direitos e liberdades conquistadas”. O deputado deixa o aviso: “Aos que começam a espreitar a oportunidade de desenterrar a velha cartilha da austeridade o país responderá com as lições” agora aprendidas. O Estado deve concentrar as “funções essenciais e os sectores estratégicos” – incluindo um SNS de natureza pública, universal, geral e gratuita  para poder ter respostas “fortes” aos problemas. Hoje, lamentou, o estado de espírito de muitos portugueses é o da Inquietação de José Mário Branco, por causa do que aí vem. “A pandemia não descontinuou a Constituição nem ‘cerra as portas que Abril abriu'".

A recusa da austeridade veio também do PCP. “Não é inevitável que o surto epidémico se traduza em inevitável recessão na vida dos trabalhadores e do povo. A resposta às dificuldades passa por valorizar salários e por políticas dirigidas à defesa e criação de emprego”, defendeu o líder do PCP. “Os direitos não podem ficar de quarentena”, afirmou Jerónimo de Sousa. “São os valores de Abril que podem iluminar os caminhos de Portugal. (…) São os valores do desenvolvimento, que devem ter como objectivo a melhoria das condições de vida dos portugueses, o pleno emprego, uma justa e equilibrada distribuição da riqueza nacional, a soberania e a independência nacional.”

“Esperamos que ‘depois do Adeus’, isto é, depois de se achatar a curva desta pandemia, nos viremos para outros achatamentos e para outras curvas”, disse o ecologista José Luís Ferreira. As da desigualdade, da “distribuição da riqueza, dos salários, da injustiça social que aumentou com esta crise e da imoralidade dos paraísos fiscais”.

Inês de Sousa Real lamentou que Abril continue por cumprir na igualdade, no combate à pobreza, no acesso à saúde e à educação, na protecção na doença, velhice, invalidez e desemprego e até no funcionamento das instituições. A deputada do PAN não poupou no recado: “Na própria casa da democracia ainda há quem mostre intolerância a desvios ao pensamento único do sistema. Nesta casa não nos podemos esquecer que a democracia é de todos e para todos. Não há donos da democracia!” Joacine Katar Moreira, agora deputada não-inscrita, não foi autorizada a discursar.

Do lado dos que discordam da sessão no Parlamento nos moldes em que decorreu, o CDS recorreu a uma forma original: usou apenas quatro dos seis minutos que tinha para discursar. E Telmo Correia foi especialmente cáustico para Ferro Rodrigues. “Não aceitamos lições de democracia de ninguém”, afirmou o líder parlamentar centrista. “O Parlamento permite para si mesmo o que não permite aos portugueses”, “a quem exige isolamento e confinamento e “não permite celebrar aniversário” ou “prestar a última homenagem”.  “Os portugueses devem respeitar o parlamento, mas o Parlamento também deve respeitar os portugueses”, apontou.

A mesma linha fora seguida por André Ventura, que questionou para que valem os cravos e entoar a Grândola se o país continua a ter corrupção, a “libertar bandidos” e a ter cada vez mais impostos para pagar. “O 25 de Abril não esqueceremos, mas queremos outro, queremos outra democracia, queremos outra República.”

Foi com uma carta de esperança e de lamento ao filho mais novo, que hoje completa 18 anos, que o deputado único da Iniciativa Liberal discursou pela primeira vez no 25 de Abril - e se emocionou. “Graças ao 25 de Abril, nasceste num país verdadeiramente livre, mas não nasceste num país próspero”, disse, onde há poucas escolhas e se depende muito do Estado. E deixou um conselho: “Nunca tomar a liberdade como garantida”, porque é sempre preciso lutar por ela, mesmo em democracia. com Sónia Sapage, Leonete Botelho e Luciano Alvarez