As câmaras estão a gastar milhões de euros na aquisição de computadores e tablets e na contratação de serviços de Internet para entregar aos alunos que não têm acesso aos conteúdos das aulas à distância. Em apenas 18 autarquias, o investimento em material novo ascende a 2,3 milhões de euros, mas há quem opte por ceder equipamento que já possuía. Seja qual for a modalidade, os planos de empréstimo aos estudantes estão a ser seguidos pela generalidade dos municípios.

O PÚBLICO recolheu os dados de 96 autarquias de todo o país, das quais 85% têm planos de cedência de equipamento informático aos alunos activos. A maioria destas tem optado por comprar material novo, que está a ser emprestado às famílias até ao final do ano lectivo. O somatório final do investimento chegará às dezenas de milhões de euros. Só em 18 municípios que disponibilizaram esta informação, contabilizam-se 2,3 milhões de euros canalizados para a aquisição de computadores ou tablets, bem como para a contratação de planos de acesso à Internet, quase sempre através de routers móveis.

O Governo já prometeu para Setembro a universalidade do acesso digital para todos os alunos do ensino básico e secundário. Para já, são as autarquias que estão a disponibilizar as soluções para o que resta deste ano lectivo, respondendo a um problema de falta de acesso a meios informáticos que é transversal no país. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 5% dos agregados familiares com filhos até aos 15 anos não têm acesso à Internet em casa. Ou seja, cerca de 50 mil alunos do ensino básico não terão como acompanhar os conteúdos que os professores disponibilizam a partir de várias plataformas digitais.

O inquérito feito pelo PÚBLICO junto das câmaras municipais permite confirmar a dimensão do problema. Nas 92 autarquias que responderam, há cerca de 17 mil alunos a necessitar de um equipamento para poder acompanhar as aulas à distância. O país tem 308 municípios.

Os principais investimentos estão nas periferias das duas maiores cidades do país. A Câmara de Matosinhos canalizou quase meio milhões de euros para a aquisição de equipamentos informáticos. A de Paredes destinou perto de 400 mil para comprar 725 computadores, que estão a ser entregues aos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos do básico e também do ensino secundário. A estes juntam-se 602 tablets, destinados aos alunos do 1.º ciclo.

Os equipamentos comprados pela Câmara de Paredes são emprestados aos alunos até ao final do ano lectivo – uma solução seguida pela generalidade das autarquias. Depois, os computadores e tablets “passarão a apetrechar as escolas”, explica o presidente da autarquia, Alexandre Almeida. A autarquia de Paredes adquiriu também 1016 ligações à Internet de banda larga e está, neste momento, está a lançar uma nova fase do programa, avaliando quantos alunos podem ainda ter necessidade de apoio.

Nem todos são carenciados

A Câmara de Oeiras também entrou já na segunda fase do plano de apoio ao ensino à distância. Esta autarquia comprou 300 tablets, que ficarão de reserva e “serão usados sempre que forem precisos”, afirma Pedro Patacho, vereador da Educação.

Nenhum outro concelho cedeu tanto material informático nas últimas semanas como Oeiras. Foram 1914 equipamentos emprestados a alunos – e mais 27 a professores. A autarquia emprestou também câmaras, microfones e quase 1200 routers de acesso à Internet. “A maior parte dos equipamentos já existia nas escolas”. Foram comprados há dois anos, no âmbito do plano municipal de modernização tecnológica das escolas e do programa de modernização pedagógica Mochila Leve.

A Câmara de Oeiras optou por não apoiar apenas os alunos com dificuldades económicas. “Havia famílias não vulneráveis que tinham problemas logísticos complicados”, lembra Patracho. “Se uma família tem três filhos e apenas um computador precisa, pelo menos, de mais um”. A câmara não garante um computador por aluno, mas garante “dois computadores numa família com três filhos”.

A maioria das câmaras optou por, tal como Paredes, comprar material informático novo. Outras fizeram como Oeiras e cederam equipamentos de que já dispunham. Uma terceira via tem sido o recurso à solidariedade de empresas e particulares. A Câmara de Almada tem dado apoio logístico a três associações (Novo Mundo, Brigada do Mar e Varina) que fizeram já chegar mais de 150 computadores a estudantes, doados por diversas empresas. As câmaras de Espinho e Mangualde lançaram esta semana campanhas de recolha de equipamentos informáticos junto do tecido empresarial local.

Apenas 15% das autarquias contactadas pelo PÚBLICO não têm um programa de cedência de equipamento informático aos alunos. Uma opção que a Câmara de Silves justifica pelo facto de identificar uma “pressão” que “soluções de negócio que o mercado imediatamente produziu”. “Cabe ao Ministério da Educação e não às autarquias garantir as soluções e os meios tecnológicos adequados que garantam o direito universal à Educação”, justifica fonte da autarquia.

Outras, como Alcoutim ou Carrazeda de Ansiães, têm privilegiado a entrega ao domicílio do material didáctico disponibilizado pelos professores. Mais de metade destas autarquias garante, porém, estar a estudar a melhor forma de lançar uma iniciativa deste tipo nas próximas semanas.