Câmara do Porto consegue luz verde para obra no Matadouro, em Campanhã

Braço-de-ferro com o Tribunal de Contas terminou, 14 meses depois, com a emissão do visto, após recurso do município.

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Desactivado há 20 anos, o antigo Matadouro vai ter novas funções Ines Fernandes

A Mota-Engil tem luz verde para avançar com a obra de reconversão do antigo Matadouro Municipal do Porto num centro de cultura e negócios. A Câmara do Porto conseguiu o visto do Tribunal de Contas, pelo qual esperava há 14 meses, e, com a aprovação, esta sexta-feira, daquela entidade, o projecto do Japonês Kengo Kuma, em parceria com o ateliêr português Ooda, pode ser iniciado.

“O Tribunal de Contas tinha recusado o visto prévio ao referido projecto a 4 de Fevereiro de 2019, ou seja, há 14 meses, tendo dado ao Município dez dias para apresentar recurso, o que fez em tempo. Passado mais de um ano, a Câmara do Porto ganhou o recurso, recebendo o visto, último passo necessário ao início dos trabalhos”, anunciou esta sexta-feira o município liderado por Rui Moreira, em comunicado. Na mesma nota, a autarquia lembra que a Mota-Engil até já prestou caução à Câmara do Porto. 

“Durante mais de um ano, o Município esperou pelo acórdão que vem agora dar razão, em toda a linha, ao município, que sempre argumentou que o que estava em causa não era uma parceria público-privada, mas ainda que fosse, as regras das mesmas não se aplicam às câmaras municipais, além de que, mesmo que se quisesse considerar tal, esta seria uma parceria virtuosa”, escreve o gabinete de comunicação da Câmara do Porto.

Desactivado há duas décadas, o antigo matadouro vai ser alvo de um investimento de quase 40 milhões de euros, suportado na íntegra pela Mota-Engil, empresa que venceu o concurso lançado pela Câmara do Porto para a concessão do espaço por 30 anos. O concessionário vai criar, no complexo, uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projectos de coesão social que, para o município, “prometem ser o impulso que faltava à Freguesia de Campanhã, à zona oriental da cidade, mas, também a toda uma região”.

À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projectos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afectos à coesão social. As obras, acrescenta, deverão demorar cerca de dois anos e transformarão por completo a zona.

Entre os muitos detalhes do projecto assinado pelo autor do estádio que vai acolher os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021, além da construção de uma grande cobertura que unirá o antigo e um novo edifício a erguer nos terrenos do matadouro, a Câmara do Porto destaca a construção de uma passagem pedonal por cima da Via de Cintura Interna (VCI). Será, descreve, um “jardim suspenso sobre a VCI”., que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão, separada do Matadouro por aquela via.

Citado nesta nota de imprensa, Rui Moreira repisa que o projecto do Matadouro, “pode servir como grande impulsionador económico, social, cultural e demográfico das freguesias mais orientais do Porto (Bonfim e Campanhã), mas será também um extraordinário pólo dinamizador de toda a cidade. Não tenho dúvidas que, tal como a Casa da Música, na zona Ocidental da cidade, esta será a obra icónica da zona Oriental e não é por acaso que desperta o interesse dos investidores privados”, acrescenta o autarca.