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IP fecha passagem de nível onde ocorreu acidente entre comboio e camião

Infraestruturas de Portugal e Câmara de Santarém trocam acusações sobre a responsabilidade das obras que teriam evitado o acidente.

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fau fabio augusto

A IP fechou na madrugada de sexta-feira, 24 de Abril, a passagem de nível na estrada do Peso, em Vale de Santarém, depois de dois acidentes com vítimas mortais ocorridos em 8 de Novembro de 2016 e esta quarta-feira, dia 22, nos quais camiões longos com dificuldades em atravessar a via férrea foram abalroados por comboios.

Em comunicado enviado à Lusa, a Infraestruturas de Portugal revela que encerra a passagem de nível “na sequência deste novo acidente”. Mas, “caso assim seja entendido pelas entidades competentes, poderá vir a permitir uma reabertura condicionada até à conclusão dos trabalhos, caso o município [de Santarém] implemente as medidas temporárias de mitigação do risco adiantadas pela IP nas diversas reuniões havidas com o município durante 2019”.

A IP esclarece que, logo um mês após o acidente de 2016, teve uma reunião com a Câmara de Santarém, entidade responsável pela estrada de acesso à passagem de nível, a quem propôs “um conjunto de medidas que considerou necessárias para mitigar o risco de uma viatura pesada longa ter dificuldade em sair da passagem de nível” devido à exiguidade da largura da via num dos lados e da existência de um talude no outro.

Perante a necessidade de melhorar o traçado da estrada no local, a IP diz que se disponibilizou para prestar apoio técnico ao município de Santarém, “apesar de não ser da sua responsabilidade a melhoria das condições a implementar na rede viária local”. Por isso, em Novembro de 2018 (dois anos depois do primeiro acidente), a IP enviou um estudo prévio à autarquia, tendo insistido em Abril de 2019 pelo parecer da câmara, a qual só respondeu em Fevereiro de 2020, pelo que só agora foi possível passar à fase seguinte do projecto.

“A IP já notificou a Câmara de Santarém que deverá proceder com urgência à execução da obra e que é sua a responsabilidade de garantir as condições de segurança desta via municipal”, diz o comunicado.

A versão do município é outra. Em resposta a perguntas do PÚBLICO, a Câmara de Santarém diz que ficou combinado, após a reunião com a IP, que esta empresa pública “assumiria a elaboração do projecto e expropriações necessárias e o município o lançamento da empreitada e contratação da fiscalização”.  No entanto, “até à presente data, apesar de o município já ter dado parecer sobre o estudo prévio elaborado pela IP, nenhuma outra comunicação recebeu por parte desta última, apesar das várias insistências nesse sentido”. Por isso, “o município de Santarém lamenta que, mais uma vez, a Infraestruturas de Portugal se furte a assumir as suas responsabilidades”.

Na passada segunda-feira, após uma resposta lacónica da IP a dizer que tinha seguido as recomendações do GPIAAF relativas ao acidente de 2016, o PÚBLICO questionou aquela empresa sobre quais foram concretamente as medidas que foram implementadas para mitigar os riscos de acidente naquela passagem de nível, nomeadamente a temporização dos sinais acústicos e luminosos antes da passagem dos comboios, mas não obteve resposta.

Por sua vez, o IMT, que é a autoridade responsável pela segurança ferroviária em Portugal, disse ao PÚBLICO que notificou as empresas destinatárias das recomendações do relatório do GPIAAF ao acidente de 2016 e que está a trabalhar na revisão do enquadramento legal das passagens de nível, também no âmbito das recomendações do gabinete de segurança desta matéria.

Em causa está um decreto-lei que regulamenta o tempo que medeia entre o momento em que é accionado o sinal vermelho e as campaínhas das passagens de nível e a chegada do comboio. O GPIAAF considera que há atravessamentos rodoviários sobre o caminho-de-ferro que, devido às suas especificidades, deveriam ter uma maior temporização.

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