Portugal “toma boa nota” do reconhecimento de Embaló como Presidente da Guiné-Bissau
Governo português “acompanha” a CEDEAO na “clarificação institucional”, afirma a nota do MNE enviada ao PÚBLICO. União Europeia “saúda” a decisão da organização da África Ocidental.
O reconhecimento de Umaro Sissoco Embaló como legítimo Presidente da Guiné-Bissau pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi hoje bem recebido em Lisboa e Bruxelas, com o Governo português a afirmar que “toma boa nota” da decisão e a União Europeia a saudar a decisão por pôr “termo a um prolongado impasse”.
“O Governo português toma boa nota do comunicado hoje [quinta-feira] publicado pela CEDEAO, que reconhece a vitória do candidato Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau e lhe pede que nomeie um novo Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas”, diz a nota à imprensa enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao PÚBLICO em resposta a um pedido de comentário.
O MNE português faz questão de exortar “os órgãos de soberania da Guiné Bissau – Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo e Tribunais – a colaborarem para a estabilidade institucional, no uso das competências que lhes estão cometidas pela Constituição e no respeito dos princípios e valores do Estado de Direito”.
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO afirmam que, “face à persistência” do bloqueio político na Guiné-Bissau, “e depois de analisar aprofundadamente a situação política do país, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram reconhecer a vitória do Senhor Umaro Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro da Guiné-Bissau.”
Portugal afirma que “acompanha” a organização da África Ocidental “na premência da clarificação institucional, com respeito pelos resultados eleitorais, quer das eleições presidenciais, quer das eleições legislativas”.
A CEDEAO pediu que Embaló nomeie um novo Governo que respeite a maioria saída das legislativas do ano passado até 22 de Maio e que se proceda uma revisão constitucional urgente, pronta a ser sujeita a referendo no espaço de seis meses.
Quanto à UE, o gabinete de Josep Borrell, responsável pela diplomacia europeia, considera que a decisão da CEDEAO “põe termo a um prolongado impasse pós-eleitoral prejudicial para a estabilidade do país” e pede a “todos os intervenientes que respeitem a decisão e trabalhem dentro do quadro constitucional”, sendo “o primeiro passo” a formação de um novo Governo até 22 de Maio.
No comunicado divulgado esta quinta-feira, citado pela Lusa, “a UE saúda a CEDEAO pelo seu empenho contínuo na Guiné-Bissau” e mostra-se “comprometida a dar o seu total apoio à consolidação da democracia e da estabilidade” na Guiné-Bissau.
