Mais de uma centena de artistas portugueses e outras pessoas e entidades ligadas à Cultura subscreveram um manifesto, no qual apelam ao Facebook e à Google para que criem apoios ao sector. “A comunidade artística portuguesa juntou-se para sensibilizar o Facebook e a Google a criarem plataformas de apoio aos artistas e às entidades que programam e pensam a cultura no nosso país”, lê-se no manifesto, que foi divulgado esta quarta-feira no site da plataforma Gerador, uma das estruturas que subscreveram o documento.

Além da Gerador, o manifesto é assinados por entidades como a AMAEI  (Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes), o espaço cultural Anjos70, a BoCA (Biennial of Contemporary Arts), a Companhia de Dança Contemporânea de Évora, o FESTin (Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa), a Galeria Zé dos Bois, o LAC (Laboratório de Actividades Criativas), a LARGO Residências, o espaço Gnration, o Maus Hábitos, o Espaço de Intervenção Cultural ou o Teatro Regional da Serra do Montemuro.

Entre os artistas subscritores estão músicos como Joana Gama, Lena D'Água, Noiserv, Paulo Furtado (The Legendary Tigerman) e Tó Trips, os actores André Gago e Cristóvão Campos, entre outros, o coreógrafo Rui Horta e um conjunto de artistas visuais e urbanos que inclui Catarina Glam, Contra, Vanessa Teodoro ou Daniel Eime.

Os subscritores recordam que, em resposta ao confinamento social, “muitos artistas e entidades culturais começaram, neste período, a investir de uma forma extraordinária em plataformas como o Facebook ou o Instagram, para ganharem a atenção do público e encontrarem soluções alternativas para levar cultura às pessoas que não passem pela via presencial: desde concertos, festivais, performances, iniciativas de diversas dimensões artísticas que são, no geral, gratuitas para o público”.

Dessa maneira, sublinham, “artistas e entidades culturais passaram a ser, através das suas páginas, um canal reforçado de tráfego para estas plataformas sem, no entanto, receberem qualquer benefício financeiro com esse esforço”.

Em troca, os subscritores apelam à criação de “um fundo de apoio à concretização de projectos culturais, a serem implementados por artistas ou entidades”.

Além disso, pedem também que seja criada “a possibilidade de entidades e artistas promoverem gratuitamente conteúdos nestas plataformas, nomeadamente através da existência de um plafond mensal que lhes possa ser atribuído”.

Os subscritores do manifesto lembram que, de acordo com o próprio Facebook, nos países mais atingidos pela Covid-19, a troca de mensagens nas suas plataformas cresceu mais de 50% no último mês, as mensagens de voz e vídeo-chamadas mais do que duplicaram no Messenger e no Whatsapp e, no caso específico de Itália, houve um aumento de 70% na utilização das aplicações da empresa desde que a crise atingiu o país e as visualizações dos directos no Facebook e Instagram duplicaram numa semana.

Argumentam os subscritores do manifesto que isto levou a que, com o “colapso do investimento das entidades nos meios publicitários tradicionais, como o exterior ou a imprensa em papel, seja natural que exista uma captura de uma percentagem significativa dos investimentos que antes eram dispersos por vários canais, como os que referimos em cima, por parte de entidades como o Facebook ou a Google”.

Os artistas e entidades culturais pedem ainda que os programas de apoio que propõem “não sejam entendidos como pontuais e exclusivos deste período frágil”, mas sim como um caminho para continuar a ser percorrido no futuro.

“Este manifesto vem ainda reforçar o que tem vindo a ser trabalhado no seguimento da directiva sobre os direitos de autor no mercado único digital, aprovada pelo Parlamento Europeu em Março de 2019 e que procura assegurar a melhor aplicação dos direitos de autor nas grandes plataformas digitais e agregadores de conteúdos como o Facebook, Google News ou YouTube, nomeadamente através de acordos de remuneração e reforço dos direitos de negociação dos criadores que se tenham identificado como proprietários de uma obra”, referem.

Os subscritores salientam que “uma crise como a de hoje acentua as fragilidades da relação destas plataformas com os criadores, cujo trabalho já há muito tempo é, por elas, monetizado”.

Segundo a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos, entre 8 de Março e 31 de Maio foram cancelados, adiados ou suspensos 24.815 espectáculos em Portugal por causa das medidas de contenção da epidemia da covid-19. O número foi revelado a 3 de Abril e a associação alertava para a probabilidade de este “aumentar exponencialmente” nas semanas seguintes.