A Euribor a três meses completa esta terça-feira cinco anos em que se encontra abaixo de zero, mas a tendência das últimas semanas tem sido de alguma recuperação, a reflectir a maior instabilidade dos mercados financeiros face à incerteza do impacto da covid-19 na economia. Os restantes prazos utilizados nos empréstimos às famílias, em especial no crédito à habitação, e às empresas, continuam em valores negativos, mas também a recuperar dos mínimos históricos, o que terá reflexos, embora por enquanto modestos, nos encargos com juros.

A taxa a três meses atingiu o valor mais baixo de sempre no passado dia 12 de Março, de -0,489%, mas, desde aí, a tendência inverteu-se e o valor fixado esta segunda-feira foi de -0,246%, uma recuperação de cerca de metade do valor mais baixo de sempre.

A Euribor a seis meses, o prazo mais utilizado no conjunto dos empréstimos à habitação em Portugal, caiu abaixo de zero a 6 Novembro do mesmo ano, chegando a fixar-se em -0,448% a 3 de Setembro de 2019. Desde então, e em especial a partir de Março, o valor o negativo tem diminuído, ficando em -0,185% na última sessão.

Também a Euribor a 12 meses em vindo a reduzir as perdas que acumulava desde 5 de Fevereiro de 2016, estando agora mais perto de as anular. Esta segunda-feira, o valor fixou-se em -0,091%, mas já chegou a estar em -0,399%, em Janeiro de 2019.

A expectativa de subida das taxas é, neste momento, modesta. Isso mesmo parece indicar o contrato de futuros sobre a Euribor a três meses para Junho que, embora em ligeira subida, apontam para valores próximos dos actuais, -0,255%. Também o contrato para Dezembro se mantém em valores negativos, mas no presente contexto, de forte volatilidade dos mercados financeiros e de grande incerteza face à dimensão da crise económica provocada pela pandemia, esse valor deve ser visto com cautela.

Em condições normais, as Euribor são influenciadas pelo rumo que se espera que o Banco Central Europeu (BCE) autoridade monetária dê às suas taxas de juro de referência ou a outras políticas monetárias destinadas a facilitar a concessão de crédito na economia, como a compra de activos por parte do banco central.

Mas o que está a acontecer é que as Euribor estão a subir apesar de o BCE ter em prática a política mais expansionista de sempre: manteve as suas taxas de referência em mínimos históricos e lançou um novo programa de compra de dívida pública no valor de 750 mil milhões de euros.

A explicação para esta aparente contradição poderá estar no facto de, apesar das medidas tomadas pela autoridade monetária, o sector bancário estar a sentir a pressão negativa do ambiente económico e da enorme instabilidade a que se tem assistido nos mercados, havendo a preocupação dos bancos em assegurar que têm toda a liquidez de que possam vir a precisar. Isso faz com que a concessão de crédito entre os bancos se faça a taxas de juro menos baixas.

Impacto nos empréstimos

Para as economias, nomeadamente aquelas que, como a portuguesa, em que as Euribor desempenham um papel muito significativo como indexante dos empréstimos, esta subida pode provocar o efeito oposto àquele a que seria desejável nesta fase, aumentando os encargos com juros das famílias e das empresas numa altura em que seria desejável que estas tivessem mais capacidade para consumir e investir.

Mesmo abaixo de zero, o maior ou menor valor negativo das taxas tem reflexos no pagamento de mais ou menos juros, fixados à medida que os contratos são revistos, a cada três, seis ou 12 meses, conforme a taxa que está contratada.

Importa recordar que a taxa de juro dos empréstimos é formada por duas componentes, a do valor da Euribor e a do spread ou margem comercial (este último é fixado pelo banco para cada cliente, em função de factores como a situação financeira (rendimentos e não só), idade, situação laboral, valor dos empréstimos e das garantias, entre outros).

Por decisão do Banco de Portugal, a Euribor, mesmo negativa, é integralmente reflectida na taxa final. Ou seja, ao contrário do que acontecia se estivesse positiva, que seria somada, o valor negativo é abatido ao spread, podendo mesmo anulá-lo, como o seu valor é muito reduzido, da ordem dos 0,25% e 0,30%. Em spreads mais elevados, a taxa Euribor negativa também reduz o valor do spread, reduzindo o encargo com juros.

Tendo em conta a evolução das taxas Euribor desde Março, ao reduzir o seu valor negativo, o impacto na redução dos spreads é menor. A título exemplificativo (dado que o valor utilizado nos contratos é a media mensal e não o valor de uma sessão), a taxa de -0,246% da Euribor a três meses já não anula integramente um spread de 0,25% (presente num número reduzido de contratos mais antigos). Em spreads mais recentes, de 1%, o valor mais baixo desta taxa, de -0,489%, de 12 de Março, reduzia-o para cerca de metade.