Apoio a fundo perdido para empresas após layoff totaliza 1179 milhões

Apoio extraordinário para a retoma da actividade da empresa é pago de uma só vez, no valor de 635 euros por trabalhador (montante do salário mínimo).

Foto
Ministro foi ouvido pelos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação LUSA/TIAGO PETINGA

O Governo contabiliza em 1179 milhões de euros o valor que o Estado irá conceder a fundo perdido às empresas após o layoff, no âmbito do apoio à retoma da actividade no âmbito dos impactos provocados pelo novo coronavírus.

O valor deste incentivo financeiro extraordinário consiste em 635 euros por cada trabalhador (o valor do salário mínimo) e, de acordo o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, ouvido esta terça-feira pelo Parlamento, “o nível médio das empresas que estão a recorrer a este mecanismo tem em média oito trabalhadores”, o que dá um apoio de fundo perdido de 5080 euros por empresa.

Este apoio, a conceder através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) terá um efeito único nas contas do Estado.

Já o layoff simplificado está a custar aos cofres públicos 1160 milhões de euros por mês, afirmou o ministro aos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Há ainda que contar com medidas como o apoio aos trabalhadores que estão em casa a acompanhar os filhos até aos 12 anos devido ao encerramento das unidades escolares, com uma factura mensal de 165 milhões de euros.

Assim, a factura em termos mensais está nos 1593 milhões de euros (sem contabilizar o apoio de 1179 milhões).

Layoff pode vir a ser adaptado

O ministro da Economia não especificou, no entanto, qual é o impacto associado ao apoio aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes, sendo que, entre o valor global das despesas que adiantou (o ministro falou de 2772 milhões de euros, incluindo o apoio extraordinário à retoma de 1179 milhões) e os valores específicos de cada um dos apoios que elencou, há uma diferença de 268 milhões de euros, fatia onde se incluirá o impacto mensal do apoio aos trabalhadores que têm exclusivamente rendimentos do trabalho independente.

Na audição parlamentar, o ministro levantou também a hipótese de adaptar o actual mecanismo de layoff de modo a adaptá-lo, e prolongá-lo, ao período de início de recuperação da economia.

O ministro deu o exemplo de empresas do sector industrial que estão a questionar se podem interromper o layoff e depois retomar se necessário, devido a oscilações do mercado, afirmando estar disponível para analisar essa questão.