Juiz pede afastamento do processo de Rui Pinto após polémica com Benfica

Juíza presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida, confirmou pedido de afastamento de Paulo Registo ao PÚBLICO. Magistrado tinha publicações onde mostrava simpatia clubística com as “águias”.

Foto
LUSA/RODRIGO ANTUNES

O juiz Paulo Registo pediu para ser afastado do julgamento do hacker Rui Pinto, após a polémica com as publicações alusivas ao Benfica no Facebook. A informação foi confirmada ao PÚBLICO pela juíza presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida, que adiantou que este pedido de afastamento está “relacionado com as notícias que surgiram nos últimos dias”.

Paulo Registo foi sorteado na última terça-feira para presidir a um colectivo de juízes, do qual fazem ainda parte Ana Paula Conceição e Helena Leitão, que irá julgar Rui Pinto (em data ainda a determinar), acusado de 90 crimes. O juiz também integra o colectivo que irá julgar o processo e-toupeiraque envolve o ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves.​

No despacho de afastamento, citado pela agência Lusa, o juiz considera terem sido “levantadas suspeitas no sentido destes dois processos terem sido intencionalmente distribuídos”, com “o intuito de beneficiar o Benfica”, e prejudicar os dois arguidos do processo, Rui Pinto e o ex-advogado do hacker Aníbal Pinto, e ainda o Futebol Clube do Porto. Por existir uma suspeita sobre a sua imparcialidade, Paulo Registo preferiu pedir um afastamento do processo.

Contudo, foram tornadas públicas publicações que mostram a simpatia clubística do juiz em relação ao Benfica. Num desses registos – que foram, entretanto, removidos do perfil do magistrado –, Paulo Registo critica a arbitragem numa partida dos “encarnados” frente ao FC Porto, exigindo inclusive a saída do actual presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, com o comentário “Fontelas Gomes cbrao [sic] pede a demissão”.

A juíza presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida, garantiu ao PÚBLICO que a distribuição deste processo “foi electrónica e pública”. Já Francisco Teixeira da Mota, um dos advogados de Rui Pinto, classificou a situação como “preocupante”, garantindo que a defesa iria reunir para discutir a situação e avaliar que medidas deveriam ser tomadas.

Rui Pinto é acusado de ser o responsável pelo blogue Mercado de Benfica. Esta página divulgou ficheiros de vários processos judiciais que envolvem o Benfica e emails de dirigentes dos “encarnados”.

Depois de ter sido detido na Hungria em Janeiro de 2019, Rui Pinto foi extraditado para Portugal, onde ficou em prisão preventiva durante praticamente um ano. Há cerca de duas semanas, no dia 8 de Abril, foi conhecido que Rui Pinto seria transferido para uma residência controlada pela Polícia Judiciária, após ter sido acordada uma colaboração do hacker com as autoridades. Na base deste acordo esteve a cedência das senhas para dez discos rígidos que se encontravam encriptados e inacessíveis desde a detenção do denunciante em Budapeste.

Na posse da Polícia Judiciária estavam ainda dois outros discos rígidos que não estavam protegidos por qualquer sistema de encriptação. Terá sido nestas unidades que as autoridades encontraram documentos que ligavam o hacker às revelações dos Luanda Leaks, que dão conta de esquemas financeiros alegadamente utilizados pela empresária angolana Isabel dos Santos. Rui Pinto, mentor do Football Leaks, plataforma onde foram partilhados os segredos dos maiores clubes e organizações do futebol, assumiu a autoria destas revelações no final de Janeiro.