Depois de ter tentado usar a maquina montada do Portugal 2020 para melhorar a tesouraria das empresas – adiando prestações de empréstimos e adiantando pagamentos a beneficiários – o Governo vai usar o próprio sistema de incentivos do Portugal 2020 para abrir concursos especiais para apoiar a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de protecção individual associados ao combate à covid-19. A linha de inventivos tem uma dotação orçamental de 69 milhões de euros e destina-se a projectos que devem estar concluídos no prazo de seis meses.

Os apoios atingem os 80% das despesas elegíveis a fundo perdido, tendo o Governo acrescentado um incentivo de 15% a projectos cuja execução se concretize no espaço de dois meses, elevando o nível de apoio para os 95%. “O objectivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima”, explica o Governo, materializando a urgência de ter acesso aos materiais para o combate à pandemia.

A taxa de apoio a fundo perdido também se eleva aos 95% no caso do projecto a concurso ser transnacional. Nas chamadas “actividades de investigação fundamental”, os apoios são de 100% do valor dos custos elegíveis a fundo perdido.

A portaria com o regulamento do “Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da covid-19” foi publicada no sábado ao fim da tarde em Diário da República e com a publicação dos avisos de abertura destes concursos também durante este fim de semana, permite que a partir de segunda feira as empresas possam submeter as suas candidaturas. O prazo de submissão de propostas termina no dia  29 de Maio.

O Governo introduziu algumas mudanças neste sistema de incentivos, que também vai ser operacionalizado através de um formulário especifico a preencher no Balcão 2020. A começar no prazo da realização dos projectos: “O montante global desta linha de financiamento é de 69 milhões de euros e destina-se a projectos que terão de ser concluídos no prazo de 6 meses, devendo ter início a partir de 1 de Fevereiro de 2020”. A urgência está também reflectida nos prazos de aprovação, uma vez que o regulamento assegura que a aprovação dos projectos seja dada em apenas 10 dias úteis. O apoio será disponibilizado com um adiantamento automático de 50% do montante aprovado, imediatamente após a assinatura do termo de aceitação.

Podem candidatar-se a estes concursos empresas de todo o território nacional e são elegíveis todas as actividades económicas que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à covid-19.  Desde as empresas que “pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia”, como os investimentos necessários à “construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia”.