Sessão do 25 de Abril no Parlamento contará com 130 pessoas, entre deputados e convidados

Comemoração dos 46 anos da revolução em plena pandemia tem levantado críticas de alguns partidos. Mas Marcelo defende desde Março que o 25 de Abril tem de ser comemorado porque a democracia e o país não estão “suspensos”.

Eduardo Ferro Rodrigues
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Marcelo com Ferro Rodrigues Daniel Rocha

A sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República irá realizar-se nesse dia de manhã (10h) com a presença de cerca de 130 pessoas, entre deputados e convidados. As contas são do próprio Parlamento, de acordo com uma nota publicada na página da AR na internet. Uma redução significativa em relação às cerca de 700 presenças da sala das sessões no ano passado, mas que corre o risco de colocar mais do que quatro pessoas por cada cem metros quadrados como tem sido imposto em superfícies comerciais.

O leque de convidados será limitado, em face da situação excepcional que o país atravessa, permitindo respeitar as distâncias de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde.” Nestas 130 presenças contam-se um terço dos deputados em funções (77) e depois os convidados da lista do protocolo de Estado que vão desde o Presidente da República até aos deputados, que no conjunto são 22 cargos. Mas a previsão é que sejam apenas 40 convidados. O que significa que haverá casos em que poderá estar apenas um representante - por exemplo, um representante dos conselheiros de Estado. Também não é certo que todos estes convidados aceitem estar presentes. Os que significa que as restantes quase duas dezenas serão funcionários e jornalistas.

Todo o ritual e cerimonial será também muito mais reduzido devido às restrições da pandemia de covid-19, mas a Assembleia da República vinca que será “sem perder de vista a dignidade da cerimónia”. Não haverá honras militares na escadaria principal nem pelotão à porta, e também foi eliminado o cortejo que levava o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República até à Mesa da Assembleia. Os convidados, que normalmente podem conviver nos corredores, em especial nos Passos Perdidos, e no salão nobre, alguns na sala do Governo e também na sala de visitas do presidente, serão encaminhados directamente para as galerias, onde será pedido um espaçamento generoso entre os presentes. No plenário só poderão sentar-se os deputados e não haverá lugar para convidados entre estes e a tribuna do Governo.

Apesar dessas alterações, os discursos mantêm-se como habitual, com as intervenções dos deputados únicos e dos representantes dos grupos parlamentares por ordem crescente de representatividade, do presidente Ferro Rodrigues e do Presidente da República.

A comemoração do 25 de Abril no Parlamento numa altura em que não são autorizados ajuntamentos ou permanência de muitas pessoas num mesmo espaço, pouco depois de se terem proibido celebrações da Páscoa ou até de não se poder realizar a peregrinação anual a Fátima no 13 de Maio, e numa altura em que se pede aos cidadãos para permanecerem em casa, levantou dúvidas e críticas em alguns partidos. O CDS e o Chega fizeram ouvir a sua discordância tanto na conferência de líderes como no debate da prorrogação do estado de emergência. E Ferro Rodrigues, no debate, chegou mesmo a discutir com o centrista João Almeida quando este criticou a decisão de fazer a sessão comemorativa.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa colocou uma nota no site da Presidência da República confirmando a sua presença no Parlamento e realçando que a cerimónia é feita “nos termos definidos” pela Assembleia da República e como um “número exíguo de deputados e meramente simbólico de convidados”. Ainda no final de Março, quando o país já estava sob a primeira declaração do estado de emergência Marcelo defendera que o 25 de Abril “tem de ser comemorado porque a democracia não está suspensa e o país não está suspenso”.

Na nota que a Assembleia da República publicou na sua página justifica-se que vai assinalar o 25 de Abril “atendendo ao simbolismo e à importância da data evocada, génese do regime democrático em Portugal, por proposta do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e deliberação da conferência de líderes”.

A sessão será transmitida no Canal Parlamento e na página da Assembleia da República nas redes sociais. Mas não haverá a habitual tarde de portas abertas da Assembleia da República - as visitas de público já foram, aliás, suspensas há mais de um mês.