Chegam no início da semana 65 dos 508 ventiladores pagos à cabeça pelo Governo

Mudança de regras a meio dos processos de encomenda e transporte por parte da autoridades chinesas e concorrência brutal entre países para comprar ventiladores tem atrasado a entrega das encomendas portuguesas.

Um dos aviões da TAP fretados pelo Governo para ir buscar equipamento médico à China. Este chegou a Lisboa a 5 de Abril, vindo de Pequim
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Um dos aviões da TAP fretados pelo Governo para ir buscar equipamento médico à China. Este chegou a Lisboa a 5 de Abril, vindo de Pequim LUSA/MÁRIO CRUZ

Apenas 65 dos 508 ventiladores pagos pelo Governo à cabeça, no dia 23 de Março, foram entregues na embaixada portuguesa em Pequim e deverão chegar a Portugal no início da próxima semana, em voo fretado pelo Governo à TAP, soube o PÚBLICO.

Faltam ainda ser entregues 443 ventiladores, apesar de a data prevista para a entrega de toda a encomenda de 508 ventiladores - quarta-feira, dia 15 de Abril - já ter passado. A pressão da concorrência entre países para a compra destas máquinas de assistência respiratória, bem como de materiais de protecção médica, levou a que os fornecedores chineses se atrasassem na entrega.

Depois do susto, noticiado pelo PÚBLICO, por que o Governo passou a 23 de Março para conseguir pagar adiantados os 10 milhões de dólares exigidos pela empresa produtora chinesa até à manhã de dia 24 (caso contrário os ventiladores seriam vendidos ao Canadá), o executivo está confiante de que os ventiladores irão chegando com atraso, mas que será assegurada não só esta encomenda como outras que fez, num total de cerca de mil aparelhos, que estão ainda por receber, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. Com a secretária de Estado adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, e com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, Brilhante Dias é quem tem assegurado a gestão das compras de ventiladores e materiais de protecção médica.

Relativizando o problema causado pelo atraso das entregas por parte do produtor chinês, Eurico Brilhante Dias sublinha mesmo que “em Portugal há já mais ventiladores do que há pessoas em cuidados intensivos, sendo que nem todas elas precisam de ventilador”.

De acordo com os números apurados pelo PÚBLICO, com estes 65 ventiladores que chegam no início da semana, Portugal tem já mais de 200 ventiladores vindos da China, uma vez que chegaram entretanto outros 144. Estas mais de duas centenas somam-se aos 1142 que existiam no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aos 250 que existem no sector privado. Há ainda mais de uma centena de ventiladores não invasivos doados por privados. Ou seja, há cerca de mais de 400 ventiladores que não estavam no SNS e agora estão disponíveis.

O esforço do Governo para garantir o abastecimento de ventiladores e de material de protecção médica resulta em que, no último mês e até a próxima segunda-feira, terão sido feitos mais de vinte voos vindos de Pequim, Cantão, Xiamen e a maioria de Xangai.

A plataforma MNE

Todas as viagens são coordenadas pelo MNE, mas chegam a Portugal vários tipos de voos, muitos de aviões fretados a companhias de aviação estrangeiras - apenas foram recusados pelo Governo voos que seriam feitos por companhias aéreas que estão na lista negra da União Europeia.

Vários dos aviões são directamente fretados pelo Ministério da Saúde à TAP e partem de Lisboa para a China para assegurarem o material comprado pelo Governo. Refira-se, aliás, que o Ministério da Saúde está a comprar material directamente a produtores chineses, ou a empresas do sector a operar em Portugal, que se abastecem regularmente na China.

Mas além de coordenar os voos do Estado, que transportam produtos adquiridos em alinhamento com as necessidades do SNS, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) coordena também todos os voos privados que transportam material de protecção médica, organizando nomeadamente o transporte aéreo de produtos doados. Por exemplo: as doações da União de Misericórdias de Macau e de empresários chineses em Portugal, que compraram directamente à China; ou as que foram feitas por municípios chineses a municípios portugueses, como Porto, Cascais e Beja.

Além de coordenar os voos, é o MNE que obtém as autorizações de voo e de sobrevoo, desbloqueia problemas diplomáticos e assegura que o Governo chinês trata estes voos como humanitários. “O MNE é uma plataforma de problemas logísticos e diplomáticos, tem sido um esforço diplomático imenso”, comentou ao PÚBLICO um responsável governamental.

Mudar as regras

A verdade é que os problemas e dificuldades não têm sido poucos. Depois da exigência de que os 508 ventiladores fossem pagos à cabeça em 24 horas, sucessivos obstáculos têm surgido.

A semana passada, por exemplo, as autoridades chinesas alteraram as regras dos voos humanitários. Os requerimentos para efectuar voos humanitários deixaram de ser formalmente feitos pelo MNE português ao Governo chinês e passaram a ter de ser feitos formalmente pelas companhias aéreas à autoridade de navegação aérea chinesa. Apesar disso, o PÚBLICO sabe que o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, continua a entregar uma nota dos voos no MNE chinês.

Outra alteração recentemente imposta pelas autoridades chinesas é a de que as tripulações dos aviões que fazem estes voos humanitários têm de ter visto de entrada passado pela embaixada chinesa em Lisboa. Isto apesar de as tripulações destes voos estarem já anteriormente proibidas de sair dos aparelhos e de serem funcionários chineses que efectuam o carregamento.

O papel do MNE neste processo começou logo no início da pandemia em Portugal, quando tratou de explicar às autoridades chinesas as necessidades do SNS. Outro passo decisivo no arranque do processo, em Março, foi a carta enviada pela ministra da Saúde, Marta Temido, ao Governo da China, pedindo autorização para ter acesso à compra de 1500 ventiladores, que era o limite máximo de compras autorizadas então pela China a cada país.

De seguida, as encomendas foram feitas, daí que Portugal tenha ainda a receber cerca de mil ventiladores. Portugal encomendou a quota máxima “de modo a prevenir o que não corresse bem”, explica um responsável governamental ao PÚBLICO, que comenta: “Portugal tem a vantagem de ter feito encomendas cedo.”

Negócios com a China

Mas se o Governo fez logo as encomendas, o que é um facto é que a pressão mundial da procura por material de protecção médica e de ventiladores abriu uma verdadeira guerra de concorrência entre países que querem assegurar as suas compras. O que leva ao atraso na entrega e a uma imensa inflação de preços destes bens, assim como dos voos aéreos.

Outra particularidade destes negócios com a China é que, agora, todas as compras são pagas à cabeça, antes da entrega, como foi exigido a Portugal para os 508 ventiladores, conforme noticiado pelo PÚBLICO.

Aliás, aos preços de hoje, os 10 milhões de dólares que Portugal teve de pagar em 24 horas, há quatro semanas, “é um bom preço”, comenta um responsável, já que os ventiladores estão duas ou mesmo três vezes mais caros.

Também o preço do material de protecção aumentou explosivamente. Isto porque quase todos os países estão com falta de material de protecção e de ventiladores. De acordo com informações obtidas pelo PÚBLICO, a procura de ventiladores feitos na China é agora superior a cem mil.

O disparar da procura, nas últimas três semanas, deve-se sobretudo às encomendas que os Estados Unidos estão a tentar assegurar. Mas também à procura do Brasil e de países da União Europeia. Só nos últimos quinze dias, os Estados Unidos encomendaram 17 mil ventiladores.

Ora, a China é, hoje em dia, praticamente o único produtor de ventiladores no mundo que tem máquinas para entregar. O mercado está fechado e países produtores de ventiladores, como a França e a Alemanha, nacionalizaram a produção e não vendem ao exterior. Em Março, Portugal ainda conseguiu comprar alguns ventiladores à Alemanha.

A expectativa do Governo, soube o PÚBLICO, é poder contar no futuro com a produção de materiais de protecção pela indústria nacional, bem como de ventiladores. Uma aposta considerada importante pelo executivo é o projecto de fabrico de ventiladores pelo Centro de Excelência para a Inovação da Indústria Automóvel (CEIIA), em Matosinhos.

Mas também é salientado o esforço que está a ser feito ao nível da indústria têxtil, do vestuário e outras que “não estavam centradas em bens de saúde e têm feito um esforço grande para a sua reconversão”.

Daí que um responsável governamental tenha afirmado ao PÚBLICO: “A produção nacional ainda vai demorar algum tempo e temos urgência, mas vai ser importante para uma segunda vaga da pandemia.”