A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Nigéria (NHRC) acusou as forças de segurança do país de terem assassinado 18 pessoas nas últimas duas semanas, no âmbito da implementação das medidas de confinamento e de contenção do novo coronavírus.

Segundo um relatório apresentado na quarta-feira à noite pelo órgão independente, polícia, exército e guardas prisionais fizeram “uso excessivo e desproporcionado de força” contra os nigerianos que violaram o estado de emergência e que culminaram em “execuções extrajudiciais”.

“Agentes de autoridade executaram extrajudicialmente 18 pessoas durante a imposição das medidas”, denunciou a NHRC, através de um comunicado. “O relatório evidencia que a maioria das violações testemunhadas durante o período em causa resultou de uso excessivo e desproporcionado de força, abuso de poder, corrupção e incumprimento de leis nacionais e internacionais”.

Com perto de 450 infectados por covid-19 e 13 vítimas mortais da doença, a Nigéria começou a pôr em prática medidas de isolamento social a 30 de Março, em Lagos, Abuja e no estado de Ogun. Este fim-de-semana o confinamento foi estendido a outros estados do país, como Kano, e por mais duas semanas. 

Há muito crítica da brutalidade excessiva das forças de segurança nigerianas – que também já foram acusadas pelas Nações Unidas de execuções extrajudiciais, em 2019 –, a NHRC disse que já recebeu mais de 100 queixas de violações de direitos humanos, levadas a cabo pelas autoridades, nas últimas duas semanas.

A Reuters refere que um representante do Serviço Correccional da Nigéria defendeu que as mortes registadas nas prisões tiveram origem num motim e que negou responsabilidades dos guardas prisionais.

Citado pela Deutsche Welle, Frank Mba, porta-voz da polícia nigeriana, acusou a NHRC de fazer denúncias “vagas” e exigiu pormenores, antes de actuar em conformidade.

“A comissão deveria ter dado pormenores sobre quais as pessoas mortas pela polícia, o seu número exacto, os seus nomes e a localização dos incidentes, para que possamos tomar as sanções adequadas”, afirmou Mba.