O Ministério da Educação garantiu, nesta quarta-feira, que “não tem previsto dispensar qualquer trabalhador não docente no final do actual ano lectivo”, reagindo deste modo a uma denúncia da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais de que está a preparar uma vaga de “despedimentos de larga escala em escolas da rede pública”.

Nesta denúncia, que foi noticiada nesta terça-feira pelo PÚBLICO, a federação avança que está em causa o “despedimento de 2500 trabalhadores não docentes das escolas da rede pública, cujos contratos a termo deveriam terminar a 31 de Agosto”. E que serão agora prorrogados no âmbito das medidas de excepção adoptadas para combater a pandemia, quando “estes trabalhadores já deveriam ter celebrado os seus contratos sem termo”, especifica a federação.

Na sua nota, o ministério frisa que “a prorrogação de contratos a termo resolutivo, prevista no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, visa apenas ajustar o terminus do actual calendário escolar aprovado por este diploma legal”, que estabelece quais as “medidas excepcionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19”.

O ministério lembra que desde 2016 tem prorrogado “sucessivamente todos os contratos a termo de pessoal não docente, enquanto decorriam os procedimentos PREVPAP (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública), que tinham como objectivo a vinculação permanente na Administração Pública de mais de 4000 trabalhadores não docentes”.

E adianta também que o Orçamento de Estado para 2020 “determina uma nova revisão da ‘portaria dos rácios’ [que estabelece o número de funcionários por escola], o que implicará um aumento significativo do número de trabalhadores não docentes ao serviço nas escolas públicas portuguesas”.