Escola em casa pode não ser possível para famílias numerosas

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta para a falta de equipamentos electrónicos para toda a família.

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A APFN também está preocupada com a conciliação entre o teletrabalho e o acompanhamento do estudo das crianças Nelson Garrido

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) alertou esta quarta-feira que o ensino à distância, devido à pandemia de covid-19, “pode não ser possível para muitas famílias” devido à falta de equipamentos electrónicos suficientes para todos os membros da família.

“Na sequência dos insistentes apelos dos sócios, a APFN alerta para a dificuldade que muitas famílias poderão atravessar por não possuírem os equipamentos electrónicos necessários ao regular funcionamento da medida, que permitam a todos os filhos acompanhar as actividades lectivas nos novos moldes”, diz a associação em comunicado. A APFN defende que “deve ser garantida a existência dos equipamentos necessários a um acesso equitativo de todos os alunos aos mesmos conteúdos e recursos pedagógicos em cenário de pandemia”.

“Com os pais em regime de teletrabalho e sem possibilidade de acompanhar os filhos, deve também ser assegurado que as tarefas solicitadas correspondem ao grau de autonomia dos alunos, bem como flexibilidade em relação ao cumprimento de prazos”, acrescenta a associação.

A APFN pede medidas urgentes, como a possibilidade de “os pais (ou um deles, mesmo estando o outro em teletrabalho) optarem pelo apoio excepcional à família enquanto durar o “estado de emergência” (...) que leva famílias inteiras a ficar em casa” e “ser dada a possibilidade de teletrabalho a tempo parcial, combinado com o apoio à família a tempo parcial, numa relação horária que seja acordada entre colaborador e entidade empregadora”.

“Os pais devem poder escolher entre as medidas que mais se adeqúem à sua situação familiar e laboral: apoio excepcional à família ou teletrabalho parcial (com acordo da entidade patronal), com compensação proporcional pela segurança social”, defende a associação, alertando que “de acordo com a legislação em vigor, basta um dos pais estar em teletrabalho para que deixe de ser possível o acesso ao apoio que corresponderia a 66% do seu salário, dos quais 33% são um apoio da segurança social (no quadro do apoio excepcional à família)”.

A APFN sublinha que este apoio “não é acessível em caso de teletrabalho em regime de tempo inteiro, estando a exigir-se aos pais ou ao pai/mãe que está em casa sozinho que assegurem no mesmo horário e em simultâneo o trabalho profissional, o apoio aos filhos nos vários ciclos de ensino, e por vezes também simultaneamente a bebés, bem como a preparação das refeições e as tarefas da casa”.

A associação destaca que esta situação se agrava em famílias em situação de maior fragilidade, como as famílias em que apenas um dos pais acompanha os filhos em casa, das famílias mais numerosas e daquelas que têm elementos com deficiência ou necessidades especiais.

A APFN apela ao Governo para “uma rápida tomada de decisões relativamente a estes aspectos, para que as famílias portuguesas possam efectivamente dar uma resposta positiva e globalmente satisfatória em tempos de grande exigência como são os actuais”.

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