Resultados da linha de emergência para as artes em Maio, medidas para sector livreiro e media talvez ainda esta semana

Graça Fonseca e Nuno Artur Silva falaram no Parlamento sobre a resposta do Ministério da Cultura à crise provocada pela pandemia. Mas foram poucas as acções concretas anunciadas.

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Graça Fonseca e Nuno Artur Silva na audição desta tarde TIAGO PETINGA/LUSA

Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência às Artes só em Maio; medidas sectoriais para o livro e as livrarias e para os media talvez ainda esta semana, mas sem anúncio de qualquer data ou valor; e a amargura de Graça Fonseca perante a animosidade com que foi acolhida a iniciativa TV Fest – estas são algumas notas que ficaram da audição da ministra da Cultura e do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media esta tarde, na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação Social, sobre a estratégia para o combate às consequências da pandemia da covid-19 nesta área.

“Não estamos a viver uma crise como outras” e “o regresso à normalidade vai ser lento e ainda muito imprevisível”, lembrou Graça Fonseca a abrir a sua intervenção, depois de ter sido interpelada pelas deputadas Cristina Rodrigues, do PAN, e Rosário Gamboa, do PS, os partidos que requereram a audição.

Ao longo de duas horas de perguntas, respostas e algum debate, sobressaiu a ausência de qualquer novidade relativamente às medidas já anunciadas pelo Ministério da Cultura, entre as quais a já referida Linha de Apoio de Emergência às Artes, cujos resultados só serão divulgados no próximo mês. “Em Maio, estaremos a protocolar o apoio aos candidatos”, disse a ministra, corrigindo depois a intervenção da deputada do CDS, Ana Bessa, segundo a qual essa medida visava apenas compensar os candidatos que tinham ficado de fora do polémico concurso da DGArtes. O fundo visa apoiar quaisquer artistas que não tenham até agora recebido quaisquer apoios do Ministério da Cultura (MC), esclareceu Graça Fonseca, anunciando também para o próximo mês o lançamento dos concursos de apoio ordinários da DGArtes.

A difícil situação do sector livreiro foi também um tema abordado pela maioria dos partidos representados na comissão parlamentar. “Estamos a trabalhar com os diversos sectores”, sublinhou a ministra, acrescentando esperar “conseguir anunciar” ainda esta semana medidas para a área do livro e das livrarias. Graça Fonseca citou, a esse respeito, contactos com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e com a recém-criada ReLI (Rede de Livrarias Independentes), tendo também mencionado a possibilidade de reforçar o valor das bolsas literárias.

TV Fest ainda no ar

Um tema que também atravessou a tarde parlamentar foi o do TV Fest, que o MC tentou lançar como forma de levar, através da RTP, a música portuguesa às casas dos portugueses e minorar a perda abrupta de rendimentos de intérpretes e técnicos, mas que acabou por ficar pelo caminho na sequência da polémica que motivou assim que foi apresentada.

Numa das intervenções mais críticas da audição, a deputada comunista Ana Mesquita equiparou o método de selecção dos artistas contemplados pela iniciativa à ideia de se pedir a 500 moradores de um prédio a arder que escolhessem os 100 a salvar. Graça Fonseca ressalvou, em primeiro lugar, que o milhão de euros que o MC tinha disponibilizado para o festival reverteria “integralmente para os músicos e técnicos”, e disse ainda que as gravações das actuações dos primeiros 12 músicos escolhidos tinham envolvido 74 técnicos, pelo que, ao longo da sua carreira, o festival poderia vir a apoiar um total de mais de 700 pessoas. “Mas quando um sector ao qual se dirige um projecto não o aceita, não vamos insistir, e fomos rápidos em suspendê-lo”, acrescentou a ministra, explicando que o dinheiro respectivo “não irá para mais nenhum projecto sectorial”, como sugeriu a deputada Ana Bessa, uma vez que o projecto continua em ponderação.

Do cinema ocupou-se o secretário de Estado da tutela, Nuno Artur Silva, que explicou que os concursos que dependem do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) “estão a decorrer de acordo com os procedimentos e os prazos normais”. “Simplificámos e flexibilizámos os processos e o regime de apoio às filmagens e rodagens” para facilitar o trabalho dos produtores, acrescentou, informando ainda que as verbas de alguns contratos já foram também adiantadas.

O puzzle dos media

Já sobre os media Nuno Artur Silva pouco adiantou. Disse que o gabinete está a “preparar uma medida de emergência para o sector, sempre dentro do contexto e do quadro das medidas transversais” do Governo – que foram repetidamente sublinhadas por Graça Fonseca –, mas sem especificar sequer a data em que poderão ser apresentadas ou o valor que lhes ficará adstrito.

“Não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal”, disse o secretário de Estado, uma vez que o sector, que classificou como um puzzle complicado, tem realidades distintas, da TV à imprensa (nacional e local) e à rádio. Mas a ministra prometeu que a imprensa e as rádios locais e regionais serão incluídas no plano de apoios imediatos.

“Muito em breve, tencionamos anunciar uma medida de emergência que seja transversal e generalista para os meios de comunicação social”, acrescentou Nuno Artur Silva, que, no entanto, defendeu a necessidade de se olhar também para o depois da pandemia. “Tão ou mais importante do que a medida de emergência é a medida para o relançamento, e aí podemos trabalhar em medidas mais finas e concretas”, disse, também aqui sem avançar qualquer exemplo concreto.

“A crise acentuou a fragilidade do sector e obriga à aceleração dos processos em curso, como a revisão do contrato de concessão da RTP e a transposição da directiva europeia” da TV Sem Fronteiras, acrescentou ainda. “Mais importante do que injectar dinheiro no sistema – e não há fundos para injecção imediata –, e mais decisivo, é a revisão dos modelos de apoio à comunicação social e às áreas do cinema e audiovisual. É aí que está o nosso foco: trabalhar no que virá a seguir”, garantiu Nuno Artur Silva.

“Mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, deve preocupar-nos a continuação do jornalismo livre, independente e plural”, concluiu o secretário de Estado da tutela, na mesma tarde em que se soube que há um layoff em curso num dos mais importantes grupos de comunicação social do país, o Global Media Group, e que a direcção do Diário de Notícias, um dos jornais provavelmente atingidos pelas medidas de contenção da empresa, apresentou a sua demissão.

No final, Graça Fonseca elogiou o modo como os diferentes partidos têm reagido e apoiado, no essencial, as medidas do Governo socialista, uma posição que nesta audição teve expressão na posição do PSD, com o deputado Paulo Rios de Oliveira a pôr de lado as divergências para privilegiar a “ajuda ao Governo no combate à pandemia”.