Covid-19: contratos dos bolseiros de investigação voltam a ser prolongados

Pelo segundo mês consecutivo, a FCT prolonga vínculos para mitigar efeitos da pandemia. Medidas de contenção têm “impacto significativo” para 60% dos cientistas.

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Adriano Miranda

Os contratos dos bolseiros que são financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vão ser prolongados por mais um mês, anunciou esta terça-feira a administração deste organismo público. A medida já tinha sido tomada no mês passado e é agora replicada, como forma de mitigar os efeitos que as medias de contenção da covid-19 têm tido nos planos de trabalhos dos investigadores.

O prolongamento dos contratos é automático e não implicará qualquer perda de vencimento para os cerca de 5000 investigadores que são directamente financiados pela FCT. Esta foi a solução encontrada para responder às questões levantadas desde o mês passado pelos bolseiros que viram os seus planos de trabalho atingidos pela decisão de encerramento das instituições em que trabalham ou por outras medidas de contenção da covid-19, tanto em Portugal, como noutros países.

“Esta resolução tem por base a recente decisão do Governo em manter o encerramento das instituições de ensino superior e das actividades económicas não essenciais”, justifica a administração da FCT, num comunicado publicado no seu site.

A decisão já foi comunicada por e-mail, esta terça-feira, a todos os bolseiros financiados pela FCT. Cada mês de prolongamento das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento custa cerca de 6 milhões de euros à fundação pública, tutelada pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior.

Em Março, na sequência da decisão de suspensão das actividades presenciais em todos os estabelecimentos de ensino, já tinha sido anunciada uma medida semelhante. Na altura, a FCT admitia já prolongar a decisão, como veio a acontecer.

Um inquérito realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e pela Fenprof juntos dos bolseiros, nas últimas semanas, para perceber os efeitos da Covid-19 nos seus trabalhos, mostra que a pandemia teve “um impacto significativo” no desenvolvimento dos planos de investigação de 60% dos inquiridos. Apenas 2% dizem que a situação actual não teve impacto nos projectos que estão a desenvolver.

Na maioria dos casos (65,5%), os impactos são motivados pelo facto de a instituição onde o bolseiro trabalha estar encerrada. Há ainda limitações ao trabalho de campo (25,2%), à realização de entrevistas ou questionários (14,5%) ou deslocações internacionais (15,9%) que impedem o normal desenvolvimento dos projectos de investigação.

Ainda segundo este inquérito, 23,5% dos bolseiros de investigação não podem continuar a trabalhar normalmente neste momento, por estarem a prestar apoio a familiares, sejam filhos em idade escolar ou parentes doentes.

Face aos impactos da pandemia, a FCT decidiu também que os constrangimentos motivados pelas medidas de contenção sobre os projectos de investigação com financiamento público, seja por via do Orçamento de Estado ou co-financiados através de fundos comunitários do programa FEDER, “podem ser considerados motivos de força maior”.

Passa, por isso, a ser possível introduzir ajustamentos na calendarização dos projectos sem prejuízo para os centros de investigação. Em concreto, a FCT permite que o projecto ultrapasse os limites temporais aprovados ou previstos, mediante apresentação de um pedido de reprogramação “devidamente fundamentado”.

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