O líder do PCP acusou nesta segunda-feira os grupos económicos e o grande patronato de se estarem a fazer valer do estado de emergência para, “com a máxima liberdade e inteira impunidade”, poderem “despedir, explorar e restringir drasticamente” os direitos dos trabalhadores a organizarem-se, defenderem e fazerem valer os seus direitos.

Numa declaração em vídeo transmitida nas redes sociais a meio da tarde, Jerónimo de Sousa insiste na ideia da desnecessidade da declaração formal do estado de emergência ao defender que as medidas de prevenção e de contenção social “podem e devem ser asseguradas e verificadas” sem essa imposição – e salientou que as ordens têm estado a ser cumpridas de forma generalizada pela população. “No essencial [o estado de emergência] apenas tem acrescentado mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores”, aponta o líder comunista.

Mas Jerónimo de Sousa parecia querer deixar também um recado para o primeiro-ministro sobre o futuro e um eventual recurso a medidas de austeridade quando o combate pela saúde der tréguas e for o momento de cuidar da economia. Além de defender o reforço do SNS e de todos os serviços públicos, o secretário-geral do PCP lembrou que os trabalhadores e o país ficaram mais pobres com os PEC e a intervenção da troika (que geraram desemprego, cortes nos salários e nos direitos) e que foi a reposição de direitos e de rendimentos que melhoraram a economia, aumentaram o emprego e fizeram o país progredir. “Salvaguardar salários, emprego e direitos é uma questão decisiva no actual momento e indispensável para garantir, no futuro, a resposta e a saída necessárias.”

“Esse é o caminho: defender e valorizar os salários, as pensões e os direitos para criar emprego e assegurar o desenvolvimento”, afirma Jerónimo de Sousa, que vinca também que para o país ter futuro precisa de antecipar a resposta aos problemas que aí vêm, relançar a produção nacional e reduzir a dependência externa, libertar-se das “amarras” impostas pela União Europeia e pelo euro.

Numa altura em que o país leva já praticamente um mês de restrições, o secretário-geral do PCP diz ser “evidente a necessidade de medidas excepcionais de protecção da saúde e da vida”. Mas vinca: “Não é aceitável que elas se transformem em arma de arremesso para atropelar direitos e garantias dos trabalhadores, aproveitando legítimas inquietações como pretexto para atacar e eliminar direitos.” Jerónimo de Sousa ataca os que vêem na actual situação uma “oportunidade para aumentar a exploração, para se apropriar dos recursos do Estado e da Segurança Social”, mas também para os que ajudam a destruir a capacidade instalada das pequenas e médias empresas.

“Sim, é verdade: o vírus é perigoso e pode matar! Mas agravar a exploração e o empobrecimento, despedir abusivamente, cortar salários, desregular horários de trabalho, negar protecção social a sectores mais vulneráveis também destrói vidas!”, salienta o líder do PCP, que avisa: “Os direitos não estão nem podem estar de quarentena.”

A semana e meia do 25 de Abril, Jerónimo de Sousa deixou um apelo para que as comemorações da revolução de 1974 deste ano sejam feitas de forma diferente, pedindo que às 15h desse dia os portugueses assomem às janelas e cantem a Grândola, Vila Morena e o hino nacional, “dando sentido à liberdade conquistada e aos valores de Abril”.