BE pede apoios de 15 milhões de euros para a comunicação social

Proposta dos bloquistas é apresentada como um desafio ao Governo. Medidas de apoio propostas seriam aplicadas nos meses de Maio, Junho e Julho deste ano.

Proposta do BE para a comunicação social tem o valor de 15 milhões de euros
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Proposta do BE para a comunicação social tem o valor de 15 milhões de euros ADRIANO MIRANDA

O Bloco de Esquerda defendeu nesta sexta-feira que “o Estado deve lançar apoios de emergência” à comunicação social e desafiou-o a adoptar um conjunto de medidas que representam ajudas no valor de 15 milhões de euros, a concretizar nos meses de Maio, Junho e Julho deste ano.

“A crise pandémica reforçou a necessidade de órgãos de comunicação social robustos e capazes de prestarem serviço informativo, particularmente necessário e exigente em tempos como os actuais”, justificam os bloquistas.

Num texto assinado pelo deputado Jorge Costa, o BE lembra que, “após uma década de contínuo recuo do mercado publicitário dos media sob a progressiva captura pelas plataformas digitais - Google e Facebook já absorvem 70% do mercado publicitário digital português”, sublinha -, o “sector tem à vista uma crise generalizada e de duração imprevisível”. “O Estado também é gravemente afectado: por aquele duopólio não ser tributado em território nacional, o Estado português perde anualmente cerca de 100 milhões de euros de receitas (72 milhões em IVA e 32 milhões em IRC)”, acrescenta o texto referindo-se ainda a Google e Facebook.

O partido esclarece que o montante deste apoio proposto - 15 milhões de euros – “equivale à estimativa de receita trimestral do Imposto Google, a criar mais adiante”: “Mais do que nunca, as plataformas digitais, que vivem da publicidade cobrada na divulgação de conteúdos alheios, devem ser chamadas a contribuir para que o jornalismo não viva sob ameaça económica”.

Como repartir os 15 milhões?

Os critérios para e repartição do “bolo” financeiro preconizado pelos bloquistas têm em conta a receita publicitária obtida por cada órgão de comunicação social em 2019, mas também a intensidade de produção jornalística de cada meio, indicada pela dimensão dos seus quadros profissionais próprios.

Assim, a proposta do Bloco de Esquerda para a repartição deste apoio de emergência pelos diversos segmentos da informação é a seguinte: televisão 43% (6,45 milhões de euros); imprensa nacional 43% (6,45 milhões); rádios de dimensão nacional e local com corpo redactorial 14% (2,1 milhões).

No caso das televisões e rádios, propõe-se que aquelas verbas sejam distribuídas pelas empresas na proporção do respectivo número de jornalistas com contrato efectivo.

Já no caso da imprensa escrita, é proposto às publicações jornalísticas de informação geral um protocolo com as seguinte linhas: é criada pelo Governo uma plataforma digital através da qual cada cidadão maior de 16 anos escolhe uma publicação, a cujos conteúdos online passa a aceder gratuitamente durante os meses de Maio, Junho e Julho.

“Aos meios de comunicação social será entregue, em cada um dos três meses, a parte da verba de apoio à imprensa nacional proporcional às escolhas feitas pela população. Também neste caso, poderá ser introduzido um factor de ponderação baseado no número de jornalistas de cada publicação”, acrescenta o BE.

Quanto à imprensa desportiva e à imprensa local e regional, o Bloco de Esquerda diz que devem ser estudados com o sector modelos de apoio específicos.

“Em tempos de crise, o jornalismo é sempre uma das primeiras vítimas. Mas é nestes tempos que a democracia mais precisa do seu exercício por profissionais cujos direitos são respeitados. É por isso indispensável colocar a protecção do jornalismo no centro das medidas de apoio à comunicação social”, lê-se no texto assinado por Jorge Costa e publicado no Esquerda.net.

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