Por um programa nacional de transformação digital na Educação

É certo que distribuir material informático e pacotes de Internet a quem não tem não constitui o tal “elevador social” de que muitos gostam de falar. Mas pode ser um primeiro passo na direção correta.

É o tema do momento. Pelas piores razões. O (correto) encerramento das escolas por força da pandemia de covid-19 levou ao levantamento de muitas dúvidas quanto ao modelo de aulas a adotar no terceiro período, quanto às avaliações, quanto aos exames e até quanto à capacidade de escolas e famílias “mudarem o chip” e adotarem um sistema de ensino alternativo com o “comboio em andamento”.

No meio de todas estas dúvidas, ficou uma certeza bem patente: a desigualdade no acesso a equipamentos informáticos – computadores, tablets, smartphones – e à Internet em casa das famílias dos alunos portugueses é gritante e bem mais ampla do que muitos pensariam.

Sabemos hoje que um em cada cinco estudantes não tem computador em casa e que quase 20% dos agregados familiares não tem acesso à Internet. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 5% dos estudantes com menos de 15 anos vive em casas “offline”.

Na maioria dos agrupamentos que constituem o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) – que hoje congrega mais de 80 escolas este número é bastante mais preocupante e revelador das desigualdades sociais existentes em quase todos os territórios: se no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide (Loures), a percentagem de alunos sem acesso a computador é pouco superior a 10%, já na EB 2,3 do Viso, no Porto, o número sobe para 25%.

Estes valores sobem a pique para os 75% no Agrupamento de Escolas do Catujal-Unhos (Loures) e superam os 90% no Agrupamento de Escolas da Trafaria (Almada). Basta uma curta e simples análise das estatísticas para compreender que estes números são o espelho da realidade social onde as escolas estão inseridas.

Sendo certo que ninguém aprende a ler e a escrever à distância, que a presença física nas escolas é o maior garante da redução das desigualdades entre alunos e que importa, a todo o custo, evitar a atomização do sistema de ensino, estes números não deixam de ser preocupantes.

São, por um lado, inquietantes porque, numa hora de emergência como a que vivemos, limitam o acesso universal à Educação prevista na Constituição da República Portuguesa e impedem que parte dos alunos consiga acompanhar as atividades letivas quando as aulas presenciais não são possíveis.

São, por outro, alarmantes porque o acesso às novas tecnologias fará parte do futuro da esmagadora maioria, senão de todos os alunos, e muitos partirão bastante atrás no acesso a estas ferramentas. E aceder à Internet é já hoje considerado um bem de primeira necessidade.

No entanto, as alturas de aperto deixam-nos sempre algumas lições e esta será certamente uma delas. E, como sabemos na área da Educação, lições nunca são de deitar fora.

Esta poderá ser uma boa altura para, reconhecendo os erros do passado e procurando não repetir, recomeçar esta aposta nas modernas tecnologias enquanto ferramentas de democratização do conhecimento, do acesso à informação e do combate à iliteracia digital, preparando melhor todos os alunos para o futuro que é já o presente de muitos.

E pensar a sério, mais do que nunca, num programa nacional de democratização das novas tecnologias, quer por via do acesso a equipamentos, quer por via da universalização da Internet. Um programa que permita igualmente desmaterializar o acesso à informação e ao conhecimento, reduzindo o peso que os livros em papel ainda têm no ensino presencial.

Um programa estratégico que, simultaneamente, preveja alternativas não presenciais, mormente para alunos e professores com mobilidade reduzida, com doenças crónicas ou em ambiente de internamento hospitalar ou domiciliário, como já acontece em vários projetos-piloto espalhados pelo país.

Um programa ambicioso, com o objetivo maior de tentar colocar em pé de igualdade – ou o mais próximo possível todos os alunos, atalhando o acesso às novas tecnologias e procurando modernizar o ensino e agilizar o acesso ao conhecimento através de ferramentas com que, inevitavelmente, todos (ou quase) terão de lidar um dia mais tarde.

É certo que distribuir material informático e pacotes de Internet a quem não tem não constitui o tal “elevador social” de que muitos gostam de falar. Mas pode ser um primeiro passo na direção correta.

Primeiros signatários

André Julião – coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA)
Carla Travessa – presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Portela - Loures
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Portela - Loures
Mariana Pereira – representante e porta-voz do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA)
Pedro Faria – dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)
Paula Marques – presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 2,3 Jorge de Barros - São João da Talha - Loures
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 2,3 Jorge de Barros – São João da Talha - Loures
Álvaro Guedes – presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Baixo Concelho – Alpendorada - Marco de Canaveses
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Baixo Concelho – Alpendorada - Marco de Canaveses
Cristiano Coelho – presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Pousa - Barcelos
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Pousa - Barcelos
Sara Limpo – representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Pragal - Almada
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Pragal - Almada
Fátima Laranjeiro – presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Francisco Simões – Laranjeiro - Almada
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Francisco Simões – Laranjeiro – Almada
Cátia Guilherme – representante da Confap
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Catujal-Unhos - Loures
Ricardo Oliveira – presidente da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira – Camarate - Loures
Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira – Camarate - Loures
Carlos Leal – professor da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro – Seixal
Carla Celeste Sousa professora do Agrupamento de Escolas Vallis Longus – Valongo
Manuela Airosa professora da Escola Monsenhor Elisio Araújo - Braga
Florentino Silva dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)
Miguel Azevedo coordenador do Movimento Cidadão Diferente
Jorge Duarte Chaves Magalhães director da Escola Profissional Raúl Dória – Porto
António Tavares Neto director da Escola Profissional Raúl Dória – Porto
Rute Sousa encarregada de educação - Santa Maria da Feira
Sónia Valente – escriturária 1
Elisabete Carvalho – administrativa
Sandra Isabel Valente Antunes professora
Bárbara Santos técnica especializada em Microbiologia
Fernando Barbosa – regulador
Carla Quintas coordenadora de Formação
Joana Nobre Macedo Ferreira Leite formadora do IEFP
Rita Sarrico – assessora parlamentar
Paula Teixeira – assistente social
Vítor Edmundo – militar na reforma
Duarte Graça estudante do Ensino Superior
Marina Romana educadora social

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico

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