Ministério da Cultura cancela TV Fest em resposta a petição que reuniu mais de 20 mil signatários

Festival organizado pelo Ministério da Cultura e transmitido pela RTP que tinha um orçamento de um milhão de euros a distribuir pelos participantes dividiu o meio musical. Graça Fonseca diz que o projecto vai ser repensado.

Ricardo Ribeiro foi um dos músicos escolhidos para o arranque do festival
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Ricardo Ribeiro foi um dos músicos escolhidos para o arranque do festival Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Cultura (MC) decidiu esta tarde cancelar o festival de música TV Fest, na sequência da polémica suscitada por esta iniciativa que teria o seu início esta noite, com transmissão na plataforma RTP Play e no canal 444 dos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal (Meo, Nos, Nowo e Vodafone). A decisão, comunicada pela ministra Graça Fonseca à Lusa, surgiu após o lançamento de uma petição pedindo o cancelamento do festival, e que em menos de 24 horas reuniu mais de 20 mil assinaturas.

“Como o sector reagiu tão rapidamente, com críticas, dúvidas e questões, nós vamos suspender [o TV Fest]. Ia estrear hoje [quinta-feira], será suspenso hoje. Vamos repensar e perceber exactamente como manter este nosso objectivo de apoiar o sector da música e os técnicos e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade às pessoas de receberem em sua casa música portuguesa”, explicou Graça Fonseca. O PÚBLICO tentou ao início da tarde obter um comentário da ministra da Cultura sobre a polémica em torno do TV Fest, mas o seu gabinete limitou-se a adiantar que Graça Fonseca apenas prestaria um esclarecimento à agência Lusa.

De acordo com a ministra, estava previsto que actuassem neste festival com a duração de pelo menos um mês um total de “160 músicos”, “de todos os estilos musicais”, a quem fora pedido que “envolvessem sempre equipas técnicas”. Ao longo dos vários programas, chegariam a “cerca de 700" os profissionais envolvidos, indicou ainda Graça Fonseca à Lusa, explicando que estavam já gravados quatro programas e que “suspender o projecto para repensar não significa não retribuir aos 12 músicos que já trabalharam”.

Endereçada ao Presidente da República, a petição lançada na noite de quarta-feira argumentava que “a realização do TV Fest, no presente estado de emergência, constitui uma ameaça ao ecossistema cultural português que elimina curadores, directores artísticos, técnicos e os demais, operando através de um jogo em corrente exclusivo, e de círculo fechado, aos seus participantes artísticos, que desclassifica a participação, representatividade e diversidade de um sector, constituindo uma medida antidemocrática e não inclusiva”.

O investimento disponibilizado pelo MC para este festival, anunciado em directo pela ministra da Cultura no Telejornal da RTP de terça-feira, sob o mote “TV Fest – De Casa dos Artistas para a sua Televisão”, era de um milhão de euros. O lançamento e a apresentação tinham sido confiados a Júlio Isidro, responsável pela escolha dos primeiros músicos a actuar: Fernando Tordo, Marisa Liz, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra. A estes caberia a escolha dos músicos ou bandas seguintes, criando uma “cadeia”, explicou ao PÚBLICO Graça Fonseca na manhã de quarta-feira, enumerando os dois objectivos da iniciativa: “Por um lado, espelhar a diversidade do panorama musical português – haverá fado e pop, mas também cante alentejano –, mas também prestar apoio aos técnicos que, com os músicos, têm manifestado uma generosidade incrível”, preenchendo as horas de confinamento dos portugueses.

Clivagens e divisões

Os subscritores da petição que reclamou o cancelamento do TV Fest argumentavam também que a iniciativa “anula o trabalho invisível de mediação, pensamento e criação de experiência entre públicos e artistas”, “elegendo beneficiários activos, o que exponencia clivagens e divisões numa classe social já de si marcada pela precariedade, desigualdade e instabilidade económica”. Lembravam ainda que não é ao estado que cabe a criação de “eventos de cultura”: “Para isso, contamos com os agentes culturais, promotores, curadores e directores artísticos activos em todo o país, que actualmente viram toda a sua actividade cancelada”. O papel do MC, defende-se no texto, passa pela criação de “condições estratégicas e financeiras para que os projectos aconteçam e sejam promovidos e apoiados, em diálogo concertado com os mais variados agentes culturais”.

Ao longo das últimas horas, vários músicos tinham já demonstrado o seu desconforto relativamente ao festival lançado por Graça Fonseca, nalguns casos acusando até o MC de os associar ao TV Fest sem o seu consentimento. “Embora apareça a minha fronha chapada nesta notícia, não tenho nada que ver com esta iniciativa”, escreveu Salvador Sobral, um dos signatários da petição, na sua conta de Facebook, acompanhado da captação de um frame televisivo que usava uma imagem sua para anunciar o festival. 

Alex Cortez, baixista dos Rádio Macau e programador cultural associado ao Musicbox e ao Povo, em Lisboa, escreveu na mesma rede que, se se tratasse de uma iniciativa privada, colheria os seus elogios. Nos moldes anunciados, porém, ainda que, assinalava, nada o mova “contra os artistas que venham a participar”, saudava “aqueles que já se mostraram indisponíveis para participar nesta palhaçada”. Noutros termos, o encenador Jorge Silva Melo partilhava a opinião de Cortez: “Não acho mal que nesta altura se faça este festival ‘generalista’, como quem diz. Mas estranho: a RTP precisa de mais um milhão de euros para fazer… serviço público?”.

Um dos músicos que também já anunciara a sua recusa em associar-se ao festival fora Paulo Furtado. Segundo Legendary Tigerman, a prioridade de “quem gere a cultura em Portugal” deviam ser “os artistas, técnicos e equipas que não têm como pagar a próxima refeição ou a próxima renda”. Nesse sentido, questionava o critério “da escolha pessoal de cada artista que é convidado”, lamentando que o milhão de euros disponibilizado para o efeito vá ser repartido apenas “por 120 estruturas” (o número de concertos previstos para o festival) “num sector tão afectado quando o da música”. E deixava a pergunta: “Não seria melhor distribuir esta verba por 500 estruturas ou mais? E ter a certeza de que os mais fragilizados eram incluídos?”.

Mas as críticas surgiram também da área política. Francisco Rodrigues dos Santos, presidente do CDS-PP, publicou esta quinta-feira um post no Facebook em que classificava o TV Fest como uma “iniciativa não inclusiva e antidemocrática” que criará uma “corrente privativa de 120 artistas até se esgotar a verba disponível”. Para o dirigente centrista, o festival apresenta-se como “uma espécie de circuito fechado ou privilégio exclusivo de um círculo de artistas, alimentado pelos contribuintes, que coloca em causa a igualdade de acesso”.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, o Estado deve actuar “como indutor, criando estratégias para que os projectos aconteçam em articulação com os agentes culturais, mas não como criador de eventos, sobretudo de carácter reprovável na distribuição de fundos públicos”. 

“Emergência social”

A ausência de uma política de emergência estruturada para um sector que está paralisado praticamente a 100% tem vindo, de resto, a ser sistematicamente apontada a Graça Fonseca.

Esta quinta-feira, também o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) voltou a acusar a tutela de “falhas graves”: “O MC escolheu avançar três medidas. Um apoio à criação artística com prazo de candidatura de duas semanas, impossível de cumprir (...) e com [uma dotação] total de um milhão de euros, muito abaixo do necessário (...); uma plataforma de encontro online entre empresas e criadores, deixando nas mãos de privados a escolha das propostas válidas e dos valores a pagar; e um festival (...) albergado pela estrutura pública (RTP) que detém a maior fatia do Orçamento de Estado para a cultura (....). Nenhuma destas medidas é universal, directa e imediata. E nenhuma responde à necessidade urgente de garantir o sustento de dezenas de milhares de trabalhadores da cultura que se encontram impedidos de trabalhar.”

Num sector que tardará mais do que outros a regressar à normalidade, diz o Cena-STE, é urgente que o MC lance “medidas de emergência social e de excepção” em articulação com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Notícia actualizada às 17h40 para dar conta do cancelamento do TV Fest