As aulas presenciais devem continuar suspensas, pelo menos, até ao final de Abril e as atenções do sector educativo viram-se agora para os exames do ensino secundário. O que fazer com as provas nacionais marcadas para a segunda metade de Junho? A Federação Nacional de Educação (FNE) e o Conselho de Escolas defenderam esta quarta-feira o seu cancelamento. Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a solução passa por ter enunciados que abordem apenas matéria que tenha sido dada em aulas presenciais.

O Ministério da Educação reuniu pela primeira vez com os sindicatos dos professores para discutir os impactos das medidas de contenção da covid-19 nas escolas. A posição apresnetada pela FNE é clara: Os estudantes não podem responder a exames normais num ano anormal. As provas previstas para este ano lectivo estão prontas e, por isso, “não têm como ter em conta esta realidade diferente” com que os alunos têm lidado desde que, há cerca de um mês, o Governo decidiu suspender as aulas presenciais, defende o líder daquela estrutura sindical, João Dias da Silva.

Também esta quarta-feira, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação, Conselho das Escolas, considerou que “deve ser suprimida a avaliação externa [exames] dos alunos do 11.º e 12.º anos”, caso a actual situação de confinamento “se mantiver por tempo indeterminado”. Numa recomendação já enviada ao ministro da Educação, os directores justificam esta posição pelo facto de não ser “viável” a aplicação à distância de instrumentos de avaliação que foram concebidos para serem utilizados “presencialmente, em sala de aula”.

O Conselho das Escolas lembra que, para se efectuar esta mudança, “nem estão preparados os alunos, nem estão preparados os professores, nem foram ainda garantidas a todos as condições, conhecimentos técnicos e disponibilidades materiais para se conectarem e interagirem à distância”.

Por estas razões, os directores são taxativos sobre o que há a fazer. Durante o período de suspensão das aulas presenciais, deve ser “suprimida” toda a avaliação externa dos alunos, o que inclui as provas de aferição, as provas finais do 9.º ano e os exames do ensino secundário, especificam.

Os exames nacionais são elaborados pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), um organismo público tutelado pelo Ministério da Educação. Os enunciados que os alunos recebem em Junho e Julho costumam estar já elaborados em Janeiro, quando os estudantes estão ainda a começar o 2.º período.

Ainda que não seja contra a medida proposta pela FNE e pelo Conselho de Escolas, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), entende que há outras soluções, que permitem ainda viabilizar as provas nacionais neste ano, adiando-as para depois do Verão, por exemplo. “Estamos disponíveis para tudo”, garante o secretário-geral da estrutura, Mário Nogueira. 

Em qualquer um dos cenários, exames devem, porém, “ser refeitos”. “Os alunos só devem ter que responder às matérias que tenham sido efectivamente leccionadas em contexto de sala de aula”, afirma Nogueira.

Os exames nacionais do ensino secundário são uma peça importante do concurso nacional de acesso ao ensino superior, valendo entre 35% e 50% da nota com que os alunos se candidatam às licenciaturas. O presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro tem defendido que o acesso ao ensino superior deve continuar a ter em consideração as notas dos alunos nos exames nacionais, pelo carácter regulador que estas provas têm.

Na semana passada, a FNE tinha defendido o adiamento dos exames nacionais do ensino secundário para Setembro, bem como o cancelamento das provas de aferição do 1.º e 2.º ciclos. A posição da federação de sindicatos de professores, afecta à UGT, evoluiu agora. Para esta posição contribuem dois outros argumentos, explica João Dias da Silva. Por um lado, o “contexto de distanciamento não constitui uma dinâmica própria” de preparação dos exames nacionais. A FNE coloca ainda dúvidas sobre a capacidade de garantir a logística das provas, que envolve por exemplos as forças de segurança, no actual contexto.

Depois de, na terça-feira, ter reunido com as associações de directores de escolas públicas, representantes das escolas profissionais e dos colégios privados, bem como com a Confederação das Associações de Pais (Confap), a tutela auscultou, esta quarta-feira, os sindicatos dos professores. Foi a primeira vez que os representantes dos docentes foram ouvidos a propósito do impacto das medidas de contenção do novo coronavírus na Educação.