Torne-se perito Opinião

Uma resposta solidária à crise do coronavírus na Europa

Nesta pandemia do coronavírus, precisamos de um sinal claro a favor da solidariedade europeia. A Alemanha está pronta para dar esse sinal.

Este vírus não conhece nem fronteiras nem cor de pele ou nacionalidades. Todos nos sentimos solidários com as pessoas em Bérgamo, Madrid, Estrasburgo e em muitas outras cidades em Itália, Espanha e França. Estamos profundamente comovidos com a luta heróica dos enfermeiros e enfermeiras, dos médicos e médicas pela vida dos doentes. A pandemia da covid-19 coloca todos os países europeus perante o maior desafio sanitário, social e económico desde a fundação da União Europeia. Uma das verdades que a terrível pandemia rapidamente pôs a nu foi que, no início da crise, a Europa não se encontrava suficientemente preparada para enfrentar os seus diversos aspectos e, de início, não foi capaz de dar uma resposta europeia convincente a todos os problemas que dela resultaram. O que agora é decisivo é que saibamos dar uma resposta europeia abrangente num espírito de solidariedade. Qualquer um dos nossos países apenas será capaz de sair incólume da crise se a Europa, no seu todo, conseguir sair forte e unida.

Para todos nós na União Europeia, a protecção dos cidadãos e cidadãs é uma prioridade absoluta. A importância da ajuda é, para nós, por demais evidente. Por isso, as capacidades disponíveis na Alemanha estão a ser utilizadas para tratar doentes graves provenientes das unidades de cuidados intensivos de hospitais italianos e franceses, ou para destacar pessoal médico alemão para auxiliar os seus colegas espanhóis. Enviámos material médico e ventiladores para Itália. E a bordo de aviões alemães, já milhares de turistas europeus foram evacuados de países em que a qualidade dos cuidados de saúde prestados está, muitas vezes, bastante aquém da encontrada na Europa.

De modo a reduzir a velocidade com que o vírus se propaga, praticamente todos os países da UE já decidiram impor significativas restrições à circulação dos seus cidadãos. Em muitos locais, a vida pública praticamente cessou para tentar evitar novos contágios. Estas medidas são acertadas mas, ao mesmo tempo, têm profundas consequências nas nossas economias. O encerramento do comércio, o cancelamento de eventos e a cessação temporária da produção nas fábricas fazem com que milhões de europeus temam pelos seus empregos, pelas suas empresas e pela sua subsistência. Para fazer face a esta crise económica de que não têm qualquer culpa, os Estados-membros dispõem de margens financeiras diferentes.

Praticamente todos os Estados-membros da UE já começaram a criar programas de ajuda com vista à protecção do emprego e das empresas. Em pouquíssimo tempo, todos os países mobilizaram verbas avultadas para facultar às empresas e oficinas os necessários financiamentos intercalares e para auxiliar as pessoas de forma simples e rápida. Mas essas medidas, por si só, não serão suficientes. As mães e os pais fundadores europeus estavam cientes de que a solidariedade da Europa não é uma via de sentido único, mas sim o seguro de vida do nosso continente. É nesse espírito que temos de agir nesta crise histórica. Nesta pandemia do coronavírus, precisamos de um sinal claro a favor da solidariedade europeia. A Alemanha está pronta para dar esse sinal. A tarefa comum da Europa é agora acompanhar os programas existentes, preencher lacunas e tecer uma rede de segurança para todos os países da UE que necessitem de mais apoios. Bruxelas já procedeu a uma flexibilização considerável dos critérios do Pacto de Estabilidade e das regras em matéria de auxílios estatais. Com o anúncio de um novo programa de compra de obrigações de Tesouro e das empresas, o Banco Central Europeu assegurou a estabilidade no mercado financeiro. Quantias adicionais na ordem dos milhares de milhões provenientes de fundos especiais do orçamento comunitário serão encaminhadas como ajudas para os Estados-membros afectados.

Importa agora dar mais um passo: urge garantir que os países mais afectados pela crise do coronavírus tenham, de forma simplificada, acesso aos meios adequados para garantir a sua estabilidade financeira. Propomos assim que em todos os países da União Europeia se garanta de forma rápida e conjunta a liquidez necessária para que a manutenção dos postos de trabalho não dependa do capricho de especuladores financeiros. Para tal, os meios financeiros não podem ser sujeitos a condicionalidades desnecessárias, o que equivaleria ao ressurgir de uma política de austeridade como a que se seguiu à crise financeira e que levou a que os Estados-membros fossem tratados de forma desigual.

Já hoje, o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) oferece a possibilidade de todos os países da zona euro adquirirem capital em conjunto e nas mesmas condições favoráveis. Para Portugal, tal significaria ter acesso a 4,7 mil milhões de euros de “dinheiro fresco”. Esses fundos devem poder ser utilizados para financiar todas as medidas necessárias no combate ao coronavírus. Não precisaremos de nenhuma troika, nem de fiscalizadores ou de uma comissão que desenvolva programas de reformas para um determinado país, mas sim de ajudas rápidas e direccionadas. Algo que o MEE pode proporcionar, se continuarmos a desenvolvê-lo de forma sensata.

Além disso, propomos a criação de um fundo de garantia pan-europeu capaz de assegurar os créditos com os quais o Banco de Investimento Europeu (BEI) disponibiliza liquidez às pequenas e médias empresas nos diferentes países. Isso permitiria garantir, através dos bancos comerciais ou de entidades financiadoras nacionais, financiamentos intercalares, prazos de reembolso mais alargados e novos empréstimos. E com o novo instrumento SURE, criado pela Comissão Europeia para mitigar os riscos de desemprego em situações de emergência, será possível apoiar financeiramente todos os Estados-membros da UE que, tal como a Alemanha com o regime de lay-off, ajudam as empresas a salvaguardar os postos de trabalho em tempos de recessão económica.

Finalmente, quando a crise estiver superada, o importante será colocar a economia europeia novamente no caminho da recuperação económica e do crescimento. Os Estados-membros da UE terão de unir as suas forças num espírito de solidariedade europeia e agir em conjunto para tornar a União Europeia mais forte. Todos nós, a Alemanha incluída, teremos de levar isso em conta nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual, ou seja, do orçamento da UE para os próximos sete anos.

Tudo isto representa um enorme esforço financeiro para todos nós, sem dúvida. Mas temos a certeza de que juntos seremos capazes de ultrapassar esta crise histórica. Mais: se a Europa agora der os passos certos, a União Europeia, a nossa comunidade de destino, sairá reforçada desta crise. Cerremos então as fileiras – pela Europa, contra o vírus.

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