Covid-19: Parlamento polaco contraria Governo e rejeita voto postal nas presidenciais

Partido Lei e Justiça, que se tem recusado a adiar as presidenciais apesar da pandemia de coronavírus, vê a sua proposta derrotada pelos deputados. Votação vem tornar a eleição menos provável durante a crise.

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O vice-primeiro-ministro, Jaroslaw Gowin, demitiu-se e deixou o PiS sem votos necessários Wojciech Olkusnik/EPA

O Parlamento polaco rejeitou esta segunda-feira a proposta do Partido Lei e Justiça (PiS), no poder, para a realização das eleições presidenciais no dia 10 de Maio por voto postal. A rejeição vem tornar ainda menos provável uma eleição enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

O que o PiS pretendia era a substituição das mesas de voto pela votação por correio, mas a demissão, horas antes de o assunto ser avaliado pelos deputados, do vice-primeiro-ministro e ministro da Ciência e Ensino Superior, Jaroslaw Gowin, deixou o partido sem o número de votos necessários para conseguir que a sua proposta passasse. Apesar disso, a votação foi cerrada, com 228 deputados a votar contra e 228 a favor, três abstenções e um ausente.

Gowin, que lidera um dos partidos da coligação, demitiu-se precisamente por discordar do PiS relativamente às eleições, considerando irresponsável manter a data de 10 de Maio quando o país, como o resto do mundo, está a tentar conter a pandemia de covid-19, que na Polónia já provocou 98 mortos e infectou 4201 pessoas, números que se prevê que continuem a subir.

O ministro demissionário tinha tentado, sem sucesso, convencer  Jaroslaw Kaczynski, líder do PiS, a adiar o escrutínio por mais dois anos. A sua demissão não afectou, contudo, o apoio do seu partido à coligação no poder.

No fim de Março, sem aviso e à última hora, o (PiS), um partido ultraconservador e nacionalista, introduziu e fez aprovar no Parlamento uma alteração à lei eleitoral para permitir o voto por correspondência, introduzida num pacote económico para combater os efeitos da pandemia de coronavírus. Fê-lo para evitar que as eleições presidenciais de 10 de Maio fossem adiadas. Um antigo presidente do Tribunal Constitucional avisou imediatamente que isso iria contra a Constituição. 

Os críticos, lembra a Reuters, consideram que o PiS está a sacrificar a saúde pública para garantir a reeleição do seu aliado Andrzej Duda, que lidera as sondagens e está bem posicionado para obter a maioria absoluta – um cenário que poderia não se repetir se as eleições fossem adiadas. A aliança conservadora liderada pelo PiS está no poder na Polónia desde 2015, com Mateusz Morawiecki como primeiro-ministro.

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