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As respostas da União Europeia e a solidariedade sentida pelos portugueses

Ao contrário do que muitos vaticinam, o futuro da União Europeia não depende da resposta que for dada à presente crise. O futuro da União Europeia depende da forma como dará resposta às sucessivas crises com as quais se irá deparar e com o cimento de solidariedade que possa criar nos seus cidadãos.

Não deixa de ser curioso que duas grandes crises, a económica (2008) e a pandémica (2020), demonstram que os países da União Europeia estão numa particular situação de co-dependência e fragilidade, num mundo cada vez mais globalizado onde, em potências de crescimento económico rápido, como o Brasil, China e India, impera a desigualdade e a falta de solidariedade como fator de sucesso.

A utilização de uma moeda única, o Euro, e a conjugação de esforços no sentido de aproximar os cidadãos europeus de padrões de desenvolvimento ambientais, sociais e humanos cada vez mais elevados, tem revelado que o nosso maior acervo é o respeito pela igualdade, enquanto princípio basilar dos tratados, e a promoção da solidariedade entre os cidadãos.

Quanto mais a União Europeia conseguir demonstrar esta capacidade, promover o respeito dos direitos humanos, da proteção ambiental e do desenvolvimento económico sustentável, num quadro sólido, estável e organizado, mais o resto do mundo irá olhar para esta comunidade como um exemplo positivo.

Neste preciso momento da história é necessário ponderar, de forma responsável, qual o futuro que pretendemos para esta comunidade que construímos ao longo de décadas. A opção que tomarmos, com firmeza e convicção, independentemente das agruras, dificuldades e entropias que nos surgem pelo caminho, vão refletir-se para além das nossas fronteiras.

A União Europeia tem de ser o exemplo! E, como tudo na vida, os exemplos constroem-se com trabalho, dedicação, reflexão e ação. Como proferiu Robert Schuman, “A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.” [1]

É essa solidariedade de fato que cria o húmus da cidadania europeia enquanto, nas palavras de Francisco Lucas Pires, “(…) coroação de um processo de integração activo e democrático (…) que supõe uma pertinência cultural que excede o mero vinculo jurídico-formal”. [2]

Veja-se que em termos económicos, ou por exemplo quanto aos mercados públicos, a resposta da Comissão Europeia já surgiu com propostas de um novo plano de ação econímica para resguardar empregos ou com orientações sobre a flexibilização dos quadros normativos em vigor para fazer face à atual situação de emergência.

Mas mesmo dentro destas matérias é preciso utilizar respostas mais rápidas que permitam a injeção de liquidez, imediata, na nossa economia. A reprogramação do atual quadro comunitário de apoio é uma medida importante, mas tem de ser enquadrada com: i) reforço financeiro; ii) alteração de prioridades; iii) flexibilização da execução das candidaturas; e iv) simplificação da análise de pedidos de pagamento.

Podendo ainda ser complementada com Avisos de Abertura de Concurso similares aos de OverBooking – desencadeados na fase final do QRENque permitam uma execução rápida de projetos com maturidade comprovada no setor empresarial e da economia social.

Estas propostas podem ajudar os cidadãos a sentirem na pele a ajuda da União Europeia, neste momento tão difícil, e reforçarem laços de solidariedade criadores de um vínculo de pertinência cultural.

Ao contrário do que muitos vaticinam, o futuro da União Europeia não depende da resposta que for dada à presente crise. O futuro da União Europeia depende da forma como dará resposta às sucessivas crises com as quais se irá deparar e com o cimento de solidariedade que possa criar nos seus cidadãos.

[1] Declaração Schuman, proferida em 9 de maio de 1950, relativa a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
[2] Os Novos Direitos dos Portugueses, Difusão Cultural, 1994, p.20

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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