A rápida disseminação da infeção por covid-19 é particularmente ameaçadora para os residentes dos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, cujo sistema médico se degradou sob a ocupação russa, assim como para os cidadãos ucranianos detidos ilegalmente em prisões russas, na Federação Russa e na região ocupada da Crimeia.

Estes territórios ucranianos ocupados estão a tornar-se uma fonte para a disseminação não controlada do coronavírus. A ausência de controlo epidemiológico nacional e internacional nos territórios ocupados aumenta significativamente o risco de surto da doença.

O colapso do sistema médico nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia no contexto da pandemia de covid-19 representa uma ameaça epidemiológica não apenas para os cidadãos locais, mas também para toda a região.

Apesar da disseminação da covid-19 e das tentativas do Governo ucraniano de estabilizar a situação, a Rússia e os seus representantes persistem em provocações armadas ao longo da linha de contacto no Donbas.

Como exemplo, no passado dia 30 de março, no Donbas, um defensor da Ucrânia foi morto por bombardeamentos russos, enquanto outros três ficaram feridos. Tal atividade das forças de ocupação russas no Donbas indica que as mesmas percebem a ameaça global do coronavírus como um momento favorável para a escalada.

Ao bloquear a resolução pacífica no Donbas, a Rússia priva a população local das hipóteses de receber a devida proteção e tratamento médico face à pandemia.

As violações dos acordos de Minsk em plena crise de saúde severa pelo mundo são extremamente cínicas, mesmo para os padrões russos. Tal comportamento constitui uma base suficiente para reforçar as sanções internacionais contra a Rússia.

De modo a garantir assistência médica adequada, a Rússia deve parar todas as hostilidades. Moscovo e os seus representantes devem facultar o acesso aos médicos ucranianos e a delegados da OMS aos territórios temporariamente ocupados para combater a covid-19.

Outro aspeto é a ameaça à vida e à saúde dos cidadãos ucranianos detidos ilegalmente por razões políticas no território russo e nos territórios ucranianos temporariamente ocupados pela Rússia. Como demonstra o caso de Server Mustafayev, a Rússia ignora as queixas sobre as condições precárias de saúde, mesmo no caso de sintomas típicos da covid-19.

No contexto da pandemia de coronavírus, a Rússia não presta assistência aos cidadãos da Ucrânia detidos ilegalmente, nem na Crimeia nem no território da Federação Russa.

O impacto da pandemia da covid-19 na segurança clínica nas prisões da Federação Russa e nos territórios temporariamente ocupados pode ser de natureza sistémica, o que representa uma ameaça à vida dos cidadãos ucranianos detidos ilegalmente.

Além disso, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pede aos governos medidas urgentes para evitar o impacto devastador da covid-19 em locais de detenção, inclusive no sentido de libertar os vulneráveis à covid-19, recebemos informações alarmantes de que as torturas nas prisões russas continuam e a pressão física e mental sobre os ucranianos detidos é reforçada.

A Rússia deve garantir o cumprimento do direito fundamental à vida e aos cuidados médicos, tal como previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e por outros atos internacionais. Assim, deve garantir esses direitos aos cidadãos ucranianos detidos ilegalmente e permitir a assistência médica profissional de emergência aos presos políticos.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico