O Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura (MTA) enviou uma carta ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e a outros responsáveis a reivindicar “soluções inadiáveis” para contrariar o impacto da crise causada pelo estado de emergência.

Na carta, o MTA diz ter “tomado conhecimento de situações de despedimento face a justas reivindicações de trabalhadores, de sugestão de burlas ao Estado com sobreposição de teletrabalho à assistência a dependentes, de situações de particular violência moral sobre mulheres gestantes, entre outras demonstrações de falta de escrúpulos”, que revelam a “urgência em promover medidas activas e de efectiva defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Para o MTA, é “necessário e urgente” que se mantenha o apoio financeiro aos estagiários profissionais e que se implemente “a suspensão de todos os despedimentos e rescisões de contratos a termo, aplicação da obrigatoriedade de teletrabalho sem perda de remuneração, apoiar trabalhadores independentes em valor correspondente aos seus rendimentos reais”.

O MTA frisa que os estagiários profissionais são “uma das camadas mais fragilizadas e desprotegidas do conjunto da população activa” portuguesa, e lembra que a interrupção do pagamento da bolsa traduz-se na “suspensão da vida destes estagiários por meses, sem qualquer perspectiva de remuneração, sem direito a subsídio de desemprego ou apoio social, mantendo a impossibilidade de auferir outros rendimentos como critério de retoma desse período de estágio no futuro”.

Em situação de suspensão ou término torna-se indispensável a garantia de apoio através da manutenção e prorrogação da respectiva bolsa ou de acesso extraordinário ao subsídio de desemprego, defende o MTA. A suspensão de todos os despedimentos e rescisões de contratos a termo é outra das reivindicações do MTA, que sustenta tratar-se de uma medida imposta por países vizinhos face à pandemia de covid-19. Para o MTA, é ainda “essencial” uma fiscalização activa dos despedimentos já efectuados neste período que poderá ser ilegal.

O movimento reclama ainda a aplicação de obrigatoriedade de teletrabalho sem perda de remuneração, que diz continuar a ser negada por muitas empresas. Este colectivo exige ainda que se apoiem os trabalhadores independentes em valor correspondente aos seus rendimentos reais, assinalando que a média salarial mensal de um trabalhador do sector privado em arquitectura em Portugal é de 729 euros.

O acesso ao apoio excepcional à família por determinação do trabalhador e alargamento ao período de férias escolares é outra das exigências. “Neste momento de crise, em que a responsabilidade social e a união de todos são de importância vital para a sua superação, não deixemos que sejam os mais vulneráveis a pagar a mais pesada conta”, conclui a missiva do MTA.

O Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura foi lançado Porto em Outubro último, com o objectivo de lançar uma reflexão em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional.