A Direcção-Geral da Saúde (DGS) vai disponibilizar à comunidade científica e tecnológica o acesso a microdados de saúde pública de doentes infectados pelo novo coronavírus e pessoas com suspeita de covid-19. Esta é uma das medidas no decreto de renovação do estado de emergência, que entrou em vigor esta sexta-feira.

“A Direcção-Geral da Saúde disponibiliza à comunidade científica e tecnológica portuguesa o acesso a microdados de saúde pública relativos a doentes infectados pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e a pessoas com suspeita de covid-19”, lê-se no artigo do decreto relativo ao acesso a dados anonimizados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica para investigação científica. Refere-se ainda que os dados serão “devidamente anonimizados e sem a possibilidade de identificação do respectivo titular”. Estes dados são os que se encontram na posse da Direcção-Geral da Saúde ou sob a sua responsabilidade.

Contactada pelo PÚBLICO, a DGS referiu que está “a finalizar esta disponibilização”. Nuno Rodrigues, vogal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), informou ainda que neste momento a FCT, a DGS e o Instituto Nacional de Estatística já estão a trabalhar em conjunto para dar seguimento a este processo.

Para apelar ao acesso imediato de dados “pseudo-anonimizados” de doentes suspeitos (confirmados ou não) de covid-19, foi dirigida uma carta ao Governo português, que tinham entre os signatários Nuno Sousa (presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho), Altamiro da Costa Pereira (director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Carlos Oliveira (conselheiro do Conselho Europeu de Inovação). Também tinham sido criados dois grupos ligados ao Ministério da Economia e da Transição Digital e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para se estruturar a disponibilização de dados, bem como nomeado pelo Ministério da Saúde um interlocutor para agilizar o processo. 

Ricardo Correia, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e que faz parte dos dois grupos, sabia desta medida e conta que já “houve movimentos”. A DGS já tinha entrado em contacto com ele para perceber que variáveis pretendia e para se esclarecer questões ligadas à segurança. “Neste momento estão no processo de como vai ser feita a disponibilização dos dados”, refere, frisando que vai responder à DGS em nome do MEDCIDS - Departamento Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP, que desde cedo se mostrou interessado na questão da disponibilização dos dados. 

Nuno Sousa conta que já lhe tinham dito que esta decisão iria estar no decreto, mas que até ao momento ainda “não foi feito nada a nível prático”. João Coimbra, médico no Centro Hospitalar e Universitário do Porto e doutorando da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, faz parte do grupo ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ainda não tinha tido conhecimento desta medida. “Não tem sido feito nada a nível prático, não me parece que esta publicação vá alterar alguma coisa”, considera.