Depois do terramoto, não se sabe se o desemprego vai voltar a cair

A crise económica gerada pelo novo coronavírus vai conduzir a uma subida abrupta da taxa de desemprego em Portugal, anulando uma grande parte das melhorias registadas nos últimos anos. A prazo, o cenário é ainda muito incerto.

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Andreia Carvalho

Mais 163 mil inscritos nos centros de emprego na Áustria no período de dez dias, taxa de desemprego a passar de 2,3% para 10,4% na Noruega de um dia para o outro e 3,3 milhões de pedidos de subsídio de desemprego numa semana nos EUA, um novo recorde histórico. Em vários países, um pouco por todo o mundo, os indicadores que dão conta de um autêntico terramoto no mercado de trabalho por causa da pandemia do coronavírus começam a surgir.

Em Portugal ainda não há números oficiais disponíveis para o período depois da tomada de medidas de contenção, mas uma escalada abrupta do desemprego é considerada por todos inevitável, num cenário em que a grande dúvida é saber se esta crise irá, como as anteriores, deixar cicatrizes no mercado de trabalho difíceis de sarar.

Para já, o Instituto Nacional de Estatística (INE) ainda só tem números (provisórios) relativos à taxa de desemprego de Fevereiro (6,5%, uma descida face aos 6,7% de Janeiro) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) também não disponibilizou as estatísticas das novas inscrições durante o mês Março.

Mas, para se ficar com uma ideia daquilo que se pode esperar quando estes indicadores forem divulgados, João Cerejeira, economista especializado nas questões relacionadas com o mercado de trabalho, faz alguns cálculos simples, centrando-se num sector específico da economia: “Se olharmos para o emprego ligado ao turismo, vemos que corresponde a 9% do emprego total. Basta que um terço destes trabalhadores sejam dispensados, ou não contratados para a época de Verão, e então a taxa de desemprego poderá facilmente ultrapassar os 10%, mesmo excluindo os efeitos multiplicadores em sectores relacionados.”

De volta aos 10%

Nas previsões que apresentou na semana passada para a economia portuguesa, o Banco de Portugal traçou dois cenários e, em ambos, a barreira dos 10%, para a média de 2020, também é superada. No cenário-base, a taxa de desemprego em 2020 cifra-se em 10,1%, depois de 6,5% em 2019. E no chamado “cenário adverso”, chega aos 11,7%.

Esta subida repentina, situada entre os 3,5 pontos e os cinco pontos percentuais, significa que, tendo em conta a população activa actual em Portugal, a confirmar-se, a crise pode colocar no desemprego qualquer coisa como mais 183 mil a 260 mil pessoas.

Voltar a ultrapassar a barreira dos 10%, possivelmente de um trimestre para o outro, é um percalço de enorme magnitude naquilo que tem sido o longo processo de melhoria das condições no mercado de trabalho português desde a última crise.

Partindo do primeiro trimestre de 2013 – quando a taxa de desemprego atingiu um máximo de 17,5% – foram precisos 17 trimestres para que o país conseguisse descer novamente abaixo da barreira dos 10%, no segundo trimestre de 2017, caminhando-se depois, durante os últimos dois anos e meio, para os 6,7% registados no final de 2019.

Agora, com a descida definitivamente interrompida e o desemprego a caminhar a alta velocidade no sentido contrário, muitas das melhorias registadas nos últimos anos perdem-se, incluindo a recente pressão que já se fazia sentir para uma subida mais rápida dos salários.

O que falta saber nesta fase é até que ponto será possível, depois de passado o pior da crise, voltar a assistir a um retorno do desemprego para os níveis mais baixos que tinham sido atingidos. Nas suas previsões, o Banco de Portugal fala de uma nova fase de redução do desemprego, mas feita “muito gradualmente”, que não permite que dentro de dois anos, em 2022, a taxa de desemprego baixe, nos dois cenários considerados, dos 8%.

João Cerejeira também aponta para um cenário de “recuperação moderada” do emprego. “A recuperação da economia portuguesa vai depender muito da recuperação nos países nossos parceiros, nomeadamente Espanha e Alemanha”, afirma o professor da Universidade do Minho, lembrando, por exemplo, que “ainda é cedo para prever as consequências da epidemia no futuro do turismo”.

Conter a subida da taxa de desemprego

Elísio Estanque, investigador do Centro de Estudos Sociais na Universidade de Coimbra, assume que “o impacto deste congelamento abrupto das economias vai ser profundo e provavelmente duradouro”. Ainda assim, refere, para além de não ser possível saber exactamente quais os níveis de desemprego que serão atingidos, é também muito difícil prever como diminuirá depois, “porque depende da duração deste cenário, nomeadamente o período do estado de emergência, não só em Portugal, mas também nos países da UE”.

Para além disso, a forma como irá reagir o mercado de trabalho durante e depois do choque inicial “depende criticamente da configuração e magnitude das medidas de apoio às empresas e famílias que serão implementadas no imediato”, assinala João Cerejeira.

A este nível, o exemplo que vem dos Estados Unidos mostra como diferentes tipos de medidas conduzem a uma evolução completamente diferente da taxa de desemprego.

Em vez de ajudarem a pagar os salários dos trabalhadores das empresas em dificuldades, como Portugal e a maior parte dos países europeus fazem com medidas como o layoff ou com os apoios directos a quem é forçado a ir para casa, os EUA optaram por melhorar as condições do subsídio de desemprego, acabando por deste modo “convidar” as empresas a despedirem os seus trabalhadores, mesmo que pensem depois em contratá-los outra vez.

O resultado foi, mostram os primeiros dados estatísticos oficiais, uma escalada nunca antes vista no número de pedidos de subsídio de desemprego. Na semana de 15 a 21 de Março, 3,3 milhões de norte-americanos inscreveram-se no centro de emprego, já havendo previsões que apontam para uma subida da taxa de desemprego, até aqui muito baixa, até aos 30%, acima dos 29% registados durante a Grande Depressão.

Em Portugal, soluções como o layoff – que de acordo com António Costa já abrangem 76 mil trabalhadores – permitem que se limite, no imediato, a subida da taxa de desemprego, na expectativa de que, quando a actividade recuperar, estes empregos se possam manter.

Para João Cerejeira, o layoff é, de facto, “a melhor forma de conter o aumento do desemprego”. Ainda assim, alerta, não há como impedir a subida do desemprego, “até porque o nosso tecido de micro e pequenas empresas tem pouco capital e, por consequência, o encerramento pode ser a opção com menos custos do ponto de vista do empresário”.

Elísio Estanque também considera as medidas tomadas positivas, dizendo compreender “a necessidade de travar a tentação de se multiplicarem as falências aos milhares”. “As medidas de layoff do Governo vão nesse sentido, diz, alertando, contudo, que “é difícil saber qual o volume de empresários que sabem aguentar as dificuldades agora e apostam em preservar o negócio, esperando depois ser recompensados, até porque os sectores mais tradicionais da indústria são, em geral, pouco dados a assumir riscos e a pensar estrategicamente”.

Na linha da frente da entrada no desemprego estão os trabalhadores em situação de maior precariedade laboral e os trabalhadores por conta própria. Para estes casos, diz João Cerejeira, “o que se pode fazer é flexibilizar o acesso ao subsídio de desemprego”, sendo de considerar, mesmo que de forma temporária, o acesso ao subsídio por parte dos trabalhadores independentes.

Elísio Estanque, por seu lado, diz que “é necessário que os apoios financeiros se conjuguem com medidas sociais mais urgentes”, defendendo que, “em função do evoluir da situação, seria importante que os Estados da UE avançassem para um rendimento mínimo incondicional, ou algum modelo similar, para acudir a esses sectores mais vulneráveis”.