Por que razão 4 de Maio é o “limite máximo” para retomar as aulas?

Na segunda sessão sobre covid-19 com técnicos, epidemiologistas, Direcção-Geral da Saúde, líderes políticos e parceiros sociais, traçaram-se cenários positivos, mas debateu-se muito o calendário escolar, os números e a situação nos lares.

Reunião decorreu no Infarmed
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Reunião decorreu no Infarmed LUSA/MÁRIO CRUZ
Marcelo Rebelo de Sousa estava na linha da frente
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Marcelo Rebelo de Sousa estava na linha da frente LUSA/MÁRIO CRUZ

Os dias 7 e 9 de Abril serão fundamentais para perceber se ainda haverá terceiro período escolar e para que níveis de ensino. E 4 de Maio foi a data colocada na terça-feira pelo primeiro-ministro como “limite máximo” para um novo arranque das aulas do terceiro período. A terceira reunião dos técnicos, epidemiologistas, Direcção-Geral da Saúde, líderes políticos e parceiros sociais foi marcada para dia 7 de Abril e nesse dia António Costa quer ter toda a informação possível sobre as três semanas e meia de aplicação das restrições, sobre o comportamento do vírus e extensão da pandemia, e sobre cenários futuros, para poder decidir a 9 de Abril sobre o resto do calendário escolar.

António Costa falou na data de 4 de Maio, como avançou o Expresso e confirmou o PÚBLICO, mas não fez considerações sobre o futuro das aulas presenciais. Apenas se referiu ao facto de ser preciso pensar na situação dos alunos do secundário e o processo para acesso ao ensino superior e também no caso das creches e pré-escolar, por o vírus atingir muito menos a faixa etária das crianças mais pequenas.

“A data de 4 de Maio foi a data-limite apresentada pelo primeiro-ministro para a abertura das escolas, para que ainda haja aulas presenciais no terceiro período”, disse ao PÚBLICO a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

O prazo de 4 de Maio prende-se com o facto de, olhando para o calendário escolar como estava previsto, poder haver ainda um mês de aulas para os alunos do 11.º ano e do 12.º (que deveriam terminar a 4 de Junho), fundamental para leccionar o resto da matéria e poder prepará-los para os exames (entre 15 de Junho e 27 de Julho) e para que o processo de acesso ao ensino superior não sofra também atrasos. Um mês de aulas é o mínimo exequível para se considerar como período lectivo.

Um dos cenários poderá, por isso, ser a reabertura parcial das escolas, apenas para o secundário. Mas é também a faixa escolar onde mais se levanta o problema de a média de idades dos professores ser a mais elevada, o que aumenta o risco para os docentes.

No caso das creches e do pré-escolar, apesar de António Costa não ter falado na questão financeira, essa seria uma forma de aliviar os cofres do Estado, de onde estão a sair mais de 200 milhões de euros por mês para compensar os pais que têm de ficar em casa para assistência aos filhos com menos de 12 anos – a factura para a Segurança Social poderia ser assim menor.

Entre os presentes na reunião ouvidos pelo PÚBLICO, ficou a ideia de que a renovação da declaração do estado de emergência é ponto assente. Apesar de o encontro desta terça-feira não ter revelado quais as intenções do primeiro-ministro — que ainda se reunirá com o Conselho de Ministros —, ao PÚBLICO, fontes presentes no encontro acreditam que a estratégia deverá passar pela manutenção das medidas em vigor e não endurecê-las, ainda que alguns partidos preferissem um controlo mais apertado à circulação durante as férias da Páscoa e só depois estudariam o alívio gradual de algumas medidas restritivas para os grupos da população mais saudável.

Sobre o assunto, após a reunião, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas: “No futuro imediato, impõe-se manter as medidas de contenção” em Portugal, pois foram elas que permitiram, até agora, reduzir o aumento diário do número de novos casos desde que a pandemia começou no país.

Técnicos e especialistas admitiram que foi fundamental o fecho das escolas e dois epidemiologistas do grupo de trabalho consideraram que as medidas de restrição das duas últimas semanas parecem estar a resultar e que se terá conseguido controlar os efeitos mais nefastos. Apesar disso, os técnicos mostraram não saber quando será o pico (se até já foi, se pode ser agora ou quando será).

“As mensagens transmitidas pelos técnicos de saúde apontam para a grande imprevisibilidade que vivemos. Os dados indicam que as medidas adoptadas [de confinamento social] estão a ter efeito”, diz a líder da central sindical. Camarinha acrescenta que, no entanto, os especialistas alertaram para o cuidado a ter nas leituras sobre os dados ali estudados, já que reportam a alguns dias.

Foi ainda vincado o carácter excepcional da pandemia e do vírus, cujo comportamento ainda não é possível definir com rigor: as medidas de prevenção e combate variaram consoante os países e isso dificulta o processo de o caracterizar. 

Uma preocupação da plateia foi a necessidade de saber a fiabilidade dos números — dos divulgados pelas autoridades de saúde ou pelas autoridades locais, dos previstos nos cenários e projecções e da sua confirmação com a realidade diária. E na reunião foram apresentados muitos gráficos, muitos números — das estatísticas e das previsões — e também realçado que eles se alteram diariamente.

Foi novamente explicado o que se conhece até agora do coronavírus, classificado pelos epidemiologistas como “muito inteligente”: não mata o seu hospedeiro (normalmente apenas os que já estão debilitados) porque o seu objectivo é propagar-se e multiplicar-se rapidamente. Por isso, é também preciso saber, por exemplo, se causa imunidade prolongada ou permanente.

Um dos dados apresentados mostra que, até agora, a mediana — o valor central entre a idade mínima e a idade máxima das vítimas mortais — é superior a 80 anos. Também por isso, uma das maiores preocupações do encontro foi a situação dos lares, como locais de maior risco. Os especialistas presentes consideraram ainda que, além dos lares, a intervenção das autoridades deverá apostar na protecção dos profissionais de saúde, na protecção da população mais velha e na vigilância epidemiológica.

Ainda assim, traçaram-se alguns cenários optimistas e acredita-se que a curva tem desacelerado em Portugal. Caso a média de crescimento se mantenha nos 15% que parece ter existido nos últimos dias, isso quer dizer que os casos em Portugal passam a duplicar apenas a cada cinco dias, um cenário muito melhor do que o crescimento que aconteceu em Itália. Neste momento, estima-se que índice R0 (o número básico que mede o índice de propagação do vírus) ronde os 1,06, isto é: cada pessoa contagia, em média, outra.