Para Portugal caso do paquete Resolute na Venezuela não é incidente entre Estados

Lisboa vai pedir a colaboração as autoridades de Curaçau, onde o paquete Resolute está aportado.

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Nicolás Maduro acusa Portugal de terrorismo LUSA/MIRAFLORES PRESS HANDOUT

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esta quarta-feira à Lusa que existe disponibilidade para investigar o incidente entre um navio com pavilhão português e uma lancha da Marinha de Guerra venezuelana rejeitando tratar-se de um incidente entre Estados.

“O incidente que envolveu um navio privado sob pavilhão português e uma lancha da Marinha da Venezuela não é um incidente entre Estados e o que os Estados devem fazer é colaborarem entre si para que a verdade seja apurada. Do ponto de vista do Estado português há toda a disponibilidade para essa colaboração”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Ministério da Defesa da Venezuela anunciou na terça-feira que um navio da Marinha venezuelana naufragou na segunda-feira após uma colisão com o cruzeiro de bandeira portuguesa Resolute, a norte da ilha de La Tortuga, a 181 quilómetros a nordeste de Caracas.

Segundo o Ministério da Defesa da Venezuela, pelas 00:45 de segunda-feira (05:45 em Lisboa), a lancha da Guarda Costeira Naiguatá GC-23 realizava “tarefas de patrulhamento marítimo” no mar territorial venezuelano, quando “foi atingido pelo navio de passageiros Resolute (122 metros de comprimento e 8.300 toneladas de deslocamento), de bandeira portuguesa”.

A colisão ocorreu quando a embarcação da Marinha “fazia um procedimento de controlo de tráfego marítimo, o que gerou danos de grande magnitude” no barco da Guarda Costeira venezuelana, explica-se no comunicado.

Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela comunicou o sucedido à embaixada de Lisboa em Caracas, através de uma nota verbal.

“Nós responderemos tão breve quanto possível à nota verbal da Venezuela. Este incidente, qual quer que seja a sua natureza é um incidente que não deve perturbar as relações de Estado a Estado, entre a Venezuela e Portugal, quanto mais tratando-se de um navio privado e de um incidente isolado cujas responsabilidades podem e devem ser apuradas”, disse Augusto Santos Silva.

Mas nesta terça-feira o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o cruzeiro de bandeira portuguesa de ter realizado um acto de “terrorismo e pirataria” contra o navio da Marinha venezuelana. Maduro instou as autoridades do Curaçau, território holandês, onde o navio está ancorado neste momento, a investigar este “acto de pirataria internacional”.

“Vamos ver o que se apura no inquérito porque o momento não é para acrescentar palavras a palavras. O momento é para apurar os factos. Insisto que pelo simples facto de o incidente ter ocorrido é a todos os títulos lamentável”, conclui Augusto Santos Silva.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros Portugal vai pedir igualmente a colaboração das autoridades holandesas de Willemstad, Curaçau, onde se encontra aportado o paquete. 

Depois de as autoridades venezuelanas terem impedido, durante 90 dias os voos da TAP para Caracas, uma reunião celebrada em Genebra, Suíça, à margem de uma reunião sobre direitos humanos, entre os chefes da diplomacia dos dois países foi inconclusiva.

Desde a proibição dos voos da TAP, o envio de medicamentos para a comunidade portuguesa na Venezuela passou a ser feito através das ligações da Ibéria e por mala diplomática. Contudo, a companhia aérea espanhola foi também proibida de voar para a Venezuela e estes envios encontram-se suspensos, reconheceu Santos Silva na semana passada em reunião da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros.

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