Privilegiar o ensino através da televisão (nos canais TDT), articular as aprendizagens a partir de uma única plataforma online criada pelo Ministério da Educação, identificar os alunos sem equipamento informático ou acesso à Internet para que possam realizar fichas de trabalho disponibilizadas em papel, suspender avaliações (incluindo as provas de aferição e exames do 9.º ano) e adiar os exames nacionais (que deverão conter apenas os conteúdos dados presencialmente). Numa fase em que “ainda ninguém sabe" como funcionarão as escolas durante o 3.º período, nesta fase de combate ao coronavírus, o BE entregou na Assembleia da República um projecto de resolução para responder às necessidades de prolongar o ensino à distância de uma forma que garanta “o cumprimento dos princípios da igualdade e da universalidade da educação”. 

No diploma, o grupo parlamentar bloquista sublinha que importa “evitar os riscos de aprofundamento das desigualdades e de isolamento dos alunos”, uma vez que as desigualdades económicas e sociais das famílias não se devem reflectir no acesso à aprendizagem de cada aluno.

Notando que o actual modelo “deixou de fora uma larga franja de alunos por falta de equipamento informático, acesso à Internet ou dispositivos móveis compatíveis com as actividades exigidas”, o BE propõe um modelo que se centra na comunicação entre as escolas e os alunos através de plataformas simples e universais como a televisão, sendo que as plataformas online deverão ser utilizadas como um complemento.

Além disso, o BE defende que o Ministério da Educação e as autarquias devem ser responsáveis pela disponibilização dos vários materiais e equipamentos a que os alunos não tenham acesso em casa.

“O contacto entre a escola e o aluno deve ser [assegurado] apenas por um professor: o director de turma”, explica a deputada bloquista, Joana Mortágua, num vídeo enviado aos jornalistas. O BE sugere que seja o director de turma o responsável pelo acompanhamento pedagógico “mas também pela identificação e sinalização de situações de risco ou de isolamento das crianças”.

Quando às avaliações, o BE concretiza algumas das propostas que já tinha adiantado ao PÚBLICO. Os bloquistas propõem suspender as avaliações sumativas (mantendo apenas as avaliações formativas, de teor contínuo e diagnóstico) e cancelar as provas de aferição e os exames do 9.º ano, admitindo apenas a avaliação formativa dos alunos. "É preciso compreender que num ano atípico também a avaliação tem de ser diferente para ser justa”, justifica Joana Mortágua.

Para efeitos de classificação final do ano lectivo e de média de ingresso no ensino superior, serão apenas considerados os elementos disponíveis até ao momento da suspensão das actividades lectivas presenciais, prevê ainda o diploma.

Já quanto aos exames nacionais do secundário e de acesso ao ensino superior, os bloquistas sugerem um reagendamento, defendendo ainda que incidam apenas sobre a matéria dada em aulas presenciais. Caso os exames nacionais sejam, de facto, adiados, o Governo deve desencadear contactos junto das instituições de Ensino Superior para determinar o prazo das candidaturas, sugere o BE.

“Num momento tão difícil como este que estamos a atravessar, é importante garantir que nenhuma criança fica para trás. Se cometêssemos um erro agora, isso poderia prejudicar a vida de muitas crianças no futuro e é isso que temos todos que evitar para garantir uma educação de qualidade com justiça e com igualdade para todas as crianças”, conclui Joana Mortágua.