“Estado não deixará de assegurar a preservação do valor” da TAP

O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou à TSF que o Governo ainda não foi formalmente notificado pela TAP do pedido de acesso ao layoff.

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Pedro Siza Vieira, ministro de Estado e da Economia paulo pimenta

Questionado pela TSF sobre uma possível nacionalização da TAP, o ministro de Estado e da Economia afirmou na manhã desta terça-feira que “o Estado não deixará de assegurar a preservação do valor” que a transportadora “representa a longo prazo para o país”. O Estado detém hoje 50% do capital social, cabendo outros 45% ao consórcio privado de David Neeleman e de Humberto Pedrosa, além de 5% que estão com trabalhadores, num contexto de necessidade de liquidez.

Sobre o processo de adesão ao layoff simplificado, comunicado pela administração aos sindicatos da transportadora, Pedro Siza Vieira afirmou que o Governo ainda não foi formalmente notificado. Realçou, no entanto, que o sector da aviação é um dos mais afectados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, com “despedimentos em massa”. Com o layoff, diz, consegue-se “preservar o emprego”, com o dinheiro a ser canalizado do Orçamento do Estado para a Segurança Social.

“Temos de estar preparados” para que algumas empresas fiquem pelo caminho, nomeadamente as que não tenham capacidade para pagar uma pequena parte da massa salarial durante um ou dois meses no âmbito do layoff. “Tudo o que se passar nas próximas semanas não vai ser a normalidade”, afirmou, acrescentando que o “primeiro foco foi o da emergência” com manutenção da capacidade produtiva e protecção dos postos de trabalho, mas que se está também a pensar “como vamos apoiar a retoma e estimular criação de empregos”.

Sobre o facto de haver uma proibição de despedimentos em Itália, considerou que nesse caso, tal como em Espanha, está a ser colocado o ónus nas empresas. Em Portugal, disse, está-se “a tentar assegurar que o Estado absorva o impacto” através do recurso ao layoff, o adiamento de compromissos perante o fisco e a banca e o acesso a liquidez. “Tentámos aliviar ao máximo os compromissos das empresas”, defendeu, de modo a tentar garantir o ritmo da retoma.

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