A Comissão Europeia já está a trabalhar na revisão da sua proposta de quadro financeiro plurianual para 2021-27, mas ainda é cedo para avançar “detalhes relativos ao calendário, aos valores e outras questões técnicas” deste processo, cujo objectivo é acomodar um pacote de estímulo económico para promover a recuperação da crise do coronavírus. “O trabalho está em curso” e os seus resultados serão anunciados assim que for possível, informou o porta-voz da Comissão Europeia, esta segunda-feira.

Depois de lembrar que na cimeira de líderes da passada quinta-feira “o Conselho e a Comissão Europeia foram mandatados para preparar um plano de recuperação” europeia da crise provocada pelo coronavírus, o porta-voz do executivo comunitário repetiu o que a presidente Ursula von der Leyen disse em várias entrevistas, sobre o “papel crucial” que o próximo orçamento comunitário terá de assumir para garantir que “a saída da crise e o regresso à normalidade acontecem num quadro coeso”.

No sábado à noite, a Comissão Europeia divulgou um comunicado em que anunciava a sua intenção de rever a proposta para o próximo orçamento plurianual que foi apresentada em Maio de 2018, e a disponibilidade para avaliar “todas as opções possíveis” para responder às necessidades dos Estados membros afectados por esta crise. Numa entrevista concedida à agencia de notícias alemã DPA, Ursula von der Leyen excluiu que entre essas opções estivesse a emissão de títulos conjuntos da dívida, as chamadas “coronabonds”, que descreveu como “um mero slogan”. Mas, perante o furor provocado pelas suas declarações em Itália, acabou por emendar a mão.

“O que é importante para mim é que o quadro financeiro plurianual, que é um dos mais poderosos instrumentos de que dispomos, esteja no centro dos nossos esforços para ajudar os países onde o impacto da crise se sente de forma mais severa”, precisou a presidente da Comissão Europeia, numa entrevista ao Politico, na qual deu a entender que as mudanças no quadro financeiro iriam beneficiar particularmente o grupo dos “países amigos da coesão”, que inclui Portugal.

Von der Leyen foi um pouco mais longe, e para contrariar as críticas do governo de Roma, reconheceu que a resposta à crise exigirá outras medidas para além do reforço do orçamento comum — um objectivo que se adivinha tão difícil de alcançar quanto o da mutualização do risco, dada a resistência dos países contribuintes líquidos para aumentar o valor das transferências nacionais para os cofres de Bruxelas.

“Não vamos deixar de apoiar a Itália e a Espanha muito intensamente”, prometeu, referindo-se aos dois países da UE com maior número de casos e de vítimas do coronavírus. “Outros instrumentos, nomeadamente a emissão de dívida, estão a ser analisados e discutidos pelos ministros do Eurogrupo”, assinalou a presidente da Comissão, que para já não deu mostras de querer envolver-se nessa discussão.

“Para a presidente, o elemento mais importante é garantir uma resposta coesa à crise, não uma que divida os Estados membros com base na sua capacidade de enfrentar os efeitos da crise”, interpretou o seu porta-voz, Eric Mamer. “É por isso que o quadro financeiro plurianual é um elemento tão central no plano de recuperação”, vincou.

Relativamente à posição de Ursula von der Leyen sobre a questão das coronabonds, o seu porta-voz desvalorizou a polémica, dizendo que a líder do executivo apenas tinha reconhecido que existe um diferendo entre os países, e que no debate que está em curso no âmbito do Eurogrupo tinham sido apontados “constrangimentos” a essa medida que “não podiam ser ignorados”. Relativamente às opções em cima da mesa, o que a presidente da Comissão entende é que “têm de ser rápidas, eficazes e sustentadas no consenso entre todos os Estados membros”, esclareceu.