O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou o Governo se tem conhecimento de casos em que entidades oficiais, ao abrigo da situação de emergência da pandemia de covid-19, têm colocado limitações à liberdade de imprensa.

Esta pergunta foi entregue na sexta-feira pelo PEV na Assembleia da República e surgiu na sequência de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Jornalistas.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas, “com a activação dos planos municipais de emergência e protecção civil no âmbito da pandemia de covid-19, os jornalistas têm-se deparado com situações em que alguns presidentes de câmaras municipais acabam por vedar a informação ou escolher os jornalistas a quem facultam dados relativos à situação actual”.

Nesta pergunta dirigida ao Governo, o PEV aponta especificamente situações de condicionamento à liberdade de informação ocorridas em Pombal, Ourém e Leiria.

“Em Pombal foram escolhidos apenas três jornalistas, as peças foram gravadas e posteriormente partilhadas com os restantes órgãos de informação locais e regionais e, só mais tarde, perante o alerta de ilegalidade da decisão, foram convocados todos os jornalistas dos órgãos regionais e nacionais para conferências de imprensa por videoconferência. Em Ourém as conferências de imprensa foram canceladas, e em Leiria o presidente de câmara optou por prescindir dos jornalistas, gerindo ele próprio a informação directamente para as redes sociais”, refere-se no documento do PEV.

O PEV quer agora saber, através do Ministério da Cultura, se o Governo tem conhecimento de casos que estejam a comprometer a liberdade de imprensa e qual o acompanhamento que tem dado a essas situações.

“Desde o início da implementação das medidas excepcionais e temporárias na sequência da pandemia de covid-19 quantas queixas desta natureza já recebeu o Governo e que medidas pondera o Governo tomar no sentido de evitar estas situações?”, questiona o PEV.