A imagem da indignação de Rui Rio com a sua própria bancada marcou o último debate na Assembleia da República. A posição do PSD (da qual o CDS fez coro) era pela suspensão dos trabalhos da Assembleia da República (AR). Primeiro, argumentavam que o Parlamento deveria dar o exemplo e os deputados ficarem em casa, depois diziam que era por motivos de segurança dos próprios deputados. Ficaria em funcionamento a Comissão Permanente, que não tem qualquer capacidade legislativa. Na prática, a Assembleia da República desertava num dos mais difíceis momentos da nossa democracia. Parece que é do sofá que o PSD quer acompanhar a situação do país.

Como a realidade demonstrou, o funcionamento do Parlamento é necessário neste momento de crise para aprovar as respostas essenciais, dado que muitas decorrem das competências próprias da AR. A AR não poderia faltar ao país, sempre foi essa a minha opinião e o que defendi.

Da posição de PSD e CDS há duas conclusões que podemos tirar. A primeira é que a tentativa de fechar o Parlamento era para obrigar os seus próprios deputados a ficar em casa, algo que aparentemente não consegue ser alcançado pelo bom senso. A segunda conclusão, e mais importante, é que não percebem o momento crucial que atravessamos.

Ainda ontem, Mario Draghi escreveu um artigo no The Financial Times onde apontava o tempo como um fator essencial para evitar que a crise económica atinja os piores receios. O anterior presidente do Banco Central Europeu não foi parco nas palavras: “O custo da hesitação poderá ser irreversível. A velocidade da deterioração das contas do setor privado (…) deve ser confrontada com igual velocidade na mobilização dos orçamentos dos Estados, na mobilização dos bancos e, como europeus, no apoio mútuo naquilo que é, evidentemente, uma causa comum”. A nossa batalha segue em duas frentes, a da saúde e a da economia, não podemos descurar nenhuma. É isso que a direita não está a compreender.

Nos EUA há recordes que estão a ser batidos pelos piores motivos. Numa semana apenas, 3,3 milhões de pessoas pediram subsídio de desemprego, algo que nunca tinha acontecido. Estes números da maior economia mundial mostram o impacto que do coronavírus e superam as piores expectativas dos economistas. Na China, estima-se uma perda de 40% do PIB no primeiro trimestre deste ano. O anúncio de uma recessão mais grave do que a da crise financeira de 2007/2008 já ecoa pelo mundo. É agora que se tomam as decisões que poderão salvar postos de trabalho e capacidade produtiva.

Em Portugal já perdemos demasiado tempo. Na última semana houve milhares de trabalhadores que perderam o seu emprego, algo que tem de ser evitado a todo o custo e recuperado. O emprego que perdermos agora será mais difícil de recuperar depois. Sabemos como funciona o ciclo vicioso, vem em todos os livros de economia: corte de rendimentos que leva a uma contração da procura, redução da produção, recessão e, consequência suprema, falências e mais falências. É este caminho que temos de evitar.

As escolhas do Governo português ficam aquém da urgência que enfrentamos. Em comparação com outros países europeus, o nosso plano de emergência é muito mais tímido: a Alemanha responde com 15% do PIB, Espanha com 8% e Portugal com pouco menos de 5%, sendo mais de metade deste valor apenas diferimento de impostos. Das outras medidas, do milhão de trabalhadores que ficarão em layoff, é a Segurança Social quem paga.

A prioridade na economia é salvar o emprego. As medidas são urgentes e necessárias para pagar os salários deste mês e do próximo. É para responder a essa emergência que o Bloco de Esquerda propôs a criação de um apoio público para as micro e pequenas empresas poderem cumprir com o pagamento de salários. Elas representam mais de 97% das empresas do país e garantem o emprego a 2,5 milhões de pessoas, são fundamentais no nosso tecido económico.

A coragem que tivermos agora é o sofrimento a que seremos poupados no futuro, evitando o congelamento da economia ou o medo social. Agora, imaginem que o Parlamento estava fechado e não poderia votar e decidir estas propostas.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico