Dois drones vão sobrevoar a cidade do Porto, a partir de sábado e “durante o tempo que for justificado”, avisando a população que deve ficar em casa face à situação provocada pela pandemia de covid-19, revelou esta sexta-feira a câmara.

Numa nota publicada na sua página oficial, a autarquia refere que a acção vai incidir na zona marginal da cidade, “desde o Freixo até Matosinhos”.

Através de mensagens gravadas audíveis a significativa distância, os drones vão recomendar aos cidadãos para permanecerem no interior das suas casas, relembrando que o país está sob Estado de Emergência e que é necessário cumprir as medidas anunciadas, adianta o município. “Estamos sob uma ameaça muito grave. Regresse a casa”, “Não permaneça no espaço público, senão por necessidade absoluta. Permaneça em casa”, “Não corra riscos desnecessários. Proteja-se da pandemia e regresse a casa”, são algumas das mensagens que vão ser transmitidas.

O controlo com o recurso a drones da linha de fronteira e de cercas sanitárias estabelecidas, como em Ovar, ou a estabelecer, foi autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

A decisão da CNPD, tomada na quinta-feira e publicada no seu site, ressalva que a captação de imagens tem, no entanto, de salvaguardar a privacidade “daqueles que se encontram nas respectivas habitações”.

A comissão recomenda ainda que se garanta o direito de acesso a imagens gravadas, tal como a lei impõe, e lembra que restrições aos direitos fundamentais (como o direito à privacidade) “devem limitar-se ao estritamente necessário nas finalidades visadas” com a utilização deste sistema de videovigilância.

No parecer, a CNPD lembra que a lei define que a utilização dos drones só pode ocorrer em algumas situações, como para garantir a segurança de pessoas e bens, e a prevenção da prática de crimes, em locais onde exista razoável probabilidade da sua ocorrência.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil. Portugal regista esta sexta-feira 76 mortes associadas à covid-19, mais 16 do que na quinta-feira, e o número de infectados subiu para 4268.